DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa 03: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI , C.N.P.J. nº 32.519.346/0001-97 , estabelecida à Rua Fernandes de Barros , Curitiba - PR , CEP: 80.045-000 , com os itens: 03 , 04 , 05 , 25 , 29 , 31 , 32 , 35 , 36 , 124 , 128 , 129 , 130 , 131 , 133 , 134 , 135 , 136 , 138 , 139 , 140 , 143 , 226 , 229 , 230 , 231 , 232 , 233234 , 236 , 237 , 239 , 240 , 241 , 245 , 246 , 247 , 248 , 249 e 250 perfazendo o valor global de R$ 2.079.139 , 79 (Dois Milhões Setenta E Nove Mil Cento E Trinta E Nove Reais E Setenta E Nove Centavos). Empresa 04: LUBRIFICANTES ARAGUAIA LTDA , C.N.P.J. nº 04.272.140/0001-42 , estabelecida AV. Amazonas , Bairro Centro , Xinguara - PA , CEP: 68.555-360 , com os itens:01 , 02 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 26 , 27 , 28 , 33 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 5253 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 61 , 62 , 64 , 69 , 71 , 72 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 88 , 89 , 90 , 91 , 92 , 93 , 98 , 99 , 100 , 101 , 103 , 104 , 105 , 106 , 108 , 110 , 111 , 114 , 117 , 121 , 122 , 123 , 125 , 126 , 127 , 137 , 141 , 142 , 144 , 145 , 150 , 151 , 152 , 154 , 155 , 159 , 160 , 162 , 163 , 164 , 165 , 166 , 167 , 168 , 169 , 170 , 171 , 172 , 173 , 174 , 175 , 177 , 178 , 179 , 180 , 181 , 183 , 184 , 185 , 186 , 187 , 188 , 189 , 190 , 191 , 192 , 193 , 195 , 196 , 197 , 198 , 199 , 200 , 201 , 202 , 203 , 204 , 205 , 206 , 209 , 210 , 211 , 212 , 213 , 214 , 215 , 216 , 217 , 218 , 219 , 220 , 221 , 224 , 225 , 227 , 228 , 235 , 238 , 242 , 243 , 244 e 251 perfazendo o valor global de R$ 1.723.364 , 07 (Um Milhão Setecentos E Vinte E Três Mil Trezentos E Sessenta E Quatro Reais E Sete Centavos). Xinguara - PA , 1º de outubro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 110/2024/PMX CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Central Comercio E Serviços Automotivos LTDA, estabelecida na Rua Duque de Caxias, Município: XINGUARA - CEP: 68555-181, com os itens 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 25.760,00 (Vinte E Cinco Mil Setecentos E Sessenta Reais). Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2024/SEMEC, apresentado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO. ADJUDICO E HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Município de Xinguara - PA. Adjudicação 27/09/2024, Homologação 27/09/2024 MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 60/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2024/PMX OBJETO: O registro de preço para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA CONSUMO E DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 15/10/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. IGOR SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024, a contar de 10/10/2024. ASSINATURA: 01.10.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 7 meses. ASSINATURA: 27.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 12 361 0030 2030 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 391 0031 2022 Elementos de Despesa 33903099 - Material de Consumo 44905299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00104/2024 - 27.09.24 - LL VIDROS LTDA - CNPJ: 28.354.696/0001-73 - R$ 89.999,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SÍTIO ANIS COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO- FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NA ENTRADA E SAÍDA DAS PASSAGENS MOLHADAS, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1086009- 82. O edital está disponível nos sites: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3465-1010 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Areia de Baraúnas - PB, 1º de outubro de 2024. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas - PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO (GUIA) DE PEDRA GRANÍTICA NO SÍTIO SERAFINA, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS/PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1087585-05. O edital está disponível nos sites: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/10/2024. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3465-1010 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Areia de Baraúnas - PB, 1º de outubro de 2024. MARIA ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2024 Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. Leia-se: PESSOA FÍSICA: JOÃO CORREIA VELOSO NETO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. Publicado no Diário Oficial da União N°. 189 no dia 30 de Setembro de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. Leia-se: PESSOA FÍSICA: JOÃO CORREIA VELOSO NETO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. Publicado no Diário Oficial da União N°. 187 no dia 26 de Setembro de 2024. Caaporã - PB, 1º de Outubro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a todos interessados que Onde se Lê: PESSOA FÍSICA: JOÃO VELOSO CORREIA NETO. Leia-se: PESSOA FÍSICA: JOÃO CORREIA VELOSO NETO. TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. Publicado no Diário Oficial da União N°. 187 no dia 26 de Setembro de 2024. Caaporã - PB, 1º de Outubro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - 981975 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, para o dia 15 de Outubro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.gov.br/compras/pt-br. Cajazeiras - PB, 27 de Setembro de 2024. DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16630/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Aparecida Da Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Para Da Continuidade Aoserviço Da Ubs Wilson Furtado Ii, Localizado Na Rua Antônio Matias De Figueiredo, Nº163, Itararé Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16308/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 36.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Da Silva. Data Da Assinatura: 30/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16637/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fanem Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 420/2023 Oriunda Do Pregão Presencial Nº 052/2022 Do Município De Recife-Pe Para Aquisição De Equipamento Médico Hospitalar Para Atender As Unidades De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Valor Global: R$ 272.800,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16015/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Vilma Silva Costa. Data Da Assinatura: 27/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde