DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200272 272 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00029/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 52.593.051/0001-78, valor: R$ 880,00; -EUROTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 39.496.569/0002-06, valor: R$ 7.247,80; -FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMU N I C AÇ ÃO MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ n° 31.070.939/0001-56, valor: R$ 4.050,00; -G. A. RIBEIRO INFOCENTER, CNPJ n° 54.655.558/0001-34, valor: R$ 11.019,25; -GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 49.329.140/0001-05, valor: R$ 19.892,40; -JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ n° 05.816.684/0001-18, valor: R$ 14.845,00; -MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ n° 12.633.952/0001-2, valor: R$ 12.950,00; - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 14.402.647/0001-54, valor: R$ 10.120,00; -REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor: R$ 60.080,00; -SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001-06, valor: R$ 3.040,00; -TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 10.000,00; -VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ n° 35.652.184/0001-59, valor: R$ 8.000,00; -YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 53.307.127/0001-14, valor: R$ 138,00. Valor total: Valor Total: R$ 162.262,45. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00032/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: LARISSA DE LIMA SARME N T O, CNPJ n° 31.059.987/0001-43, valor: R$ 37.285,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Processo Administrativo Nº 50/2024 Chamamento Público/Credenciamento N° 004/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos para realização de exames de imagens, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São José De Princesa/PB. Fundamento Legal: Credenciamento n° 004/2024 e Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB CNPJ: 10.460.712/0001-47. Contratados: Hospital Santa Marta Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.334.895/0001-85, com sede na Rua Manoel Pereira da Silva, n° 980, Bairro Nossa Senhora da Penha, CEP: 56.903-490, Serra Talhada-PE. Contrato assinado em: 26/09/2024. Valor: R$ 372.760,90 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Noventa Centavos), Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Edemundo Viana Vasconcelos. Vigência: De 26/09/2024 à 26/09/2025. São José de Princesa/PB, 26 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945241/2023 - Operação 1088142-13); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - ME - CNPJ nº 24.606.073/0001-90 - Valor R$ 802.300,00. São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 27 de setembro de 2024. ADRIANO JERONIMO WOLFF Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica nº 00001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945241/2023 - Operação 1088142-13). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00001/2024. VIGÊNCIA: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro e: CT Nº 00036/2024 - 27.09.24 - CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA - ME - CNPJ nº 24.606.073/0001-90 - Valor R$ 802.300,00. Adriano Jerônimo Wolff - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SOSSEGO, ESTADO DA PARAÍBA, NOTIFICA, a Empresa DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, da DECISÃO DE INDEFERIMENTO do requerimento de reajustamento do valor do CONTRATO Nº 0044/2023-CPL, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, em conformidade as recomendações constantes dos PEREC E R ES TÉCNICO DE ENGENHARIA e da assessoria jurídica, devendo a notificada, retomar a execução dos serviços objeto da contratação, no prazo de 05(cinco) dias corridos, após a publicação, sob pena de adoção das medidas legais estabelecidas pela lei federal nº 8.666/93, face ao reiterado descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, incertos no edital regulador do certame e do segundo termo aditivo de reativação do contrato nº 0044/2023-CPL, mediante processo administrativo. Sossego/PB, 1º de outubro de 2024. LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO LEI 14.133/2021 Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS AÇÕES PRIMARIAS EM SAÚDE, ESTRUTURAÇÃO E SERVIÇOS PERTENCENT ES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO - PB, COM RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA Nº 12794.460000/1230-01 E RECURSOS PROPRIOS CONFOREM ESPECIFICAÇOES E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 11 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. TRIUNFO - PB, 16 de Setembro de 2024. CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 106/2024 Pregão Eletrônico nº 050/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de serviços para a recuperação de nascentes localizadas na bacia hidrográfica do Rio Paraná, no município de Amaporã, estado do Paraná. Conforme Instrumento de Repasse Nº 4100905/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor Máximo de R$ 47.172,29. ABERTURA: 17/10/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 1º de outubro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 UASG: 987445 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000113/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 23/10/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 26 de setembro de 2024. Bandeirantes - PR, 26 de setembro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Realização dos Serviços de Revitalização da Praça da Igreja Matriz do Municipio de Barbosa Ferraz-PR. VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 424.222,50 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos); ENVIO DAS PROPOSTAS: Até 18/10/2024 ÀS 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/10/2024 ÀS 08:00:00; DISPUTA: 18/10/2024 ÀS 09:00:00; RETIRADA DO EDITAL: www.barbosaferraz.pr.gov.br aba licitações ou portal de transparência https://barbosaferraz.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ; APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://bllcompras.com/Home/Login ; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320 E-mail: [email protected] . Barbosa Ferraz -PR, 30 de Setembro de 2024. EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de 10 do ano de 2024, na plataforma BLL.COM.BR, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): OBJETO: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ; LOCAL DO OBJETO: Estrada para Distrito de Ourilândia; QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 74.552,41 m2; PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Barbosa Ferraz e na plataforma BLL.COM.BR. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Departamento de Compras e Licitações - Av. Presidente Kennedy 363, centro, Barbosa Ferraz-PR, Fones: (44) 3275-2320 E-mail: [email protected] . Barbosa Ferraz -PR, 30 de Setembro de 2024. EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Prefeito