DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200273 273 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, inscrito no CGC/MF nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NILSON ANTONIO FEVERSANI, CONTR AT A DA : SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 26.499.438/0001-50, Representada pelo sócio Administrador, Sr. FERNANDO ZANCANARO. OBJETO: Execução de obra sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal Municipal em CBUQ, sendo 31.825,35 m², no acesso a Gruta Nossa Senhora de Lourdes no município de Bom Sucesso do Sul-Pr (SAM 49). VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: Pela execução do objeto ora contratado o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 5.205.846,92 (Cinco Milhões, Duzentos E Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). 05.00 Departamento de Obras e Serviços Rodoviários, 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários: 2678200051.003 - Pavimentação Com Pedras Irregulares e/ ou Recape asfaltico em estradas vicinais 44.90.51- Obras e Instalações; Despesa:1717 e também os recursos somam o valor total de 5.205.846,92(cinco milhões e duzentos e cinco mil e oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), cabendo ao CONCEDENTE destinar o valor de 4.945.398,39(quatro milhões e novecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) os quais correrão à conta da dotação orçamentária F670215451148088 - Desenvolvimento Urbano, Sustentável e de Infraestrutura das Cidades, fonte de Recursos do Tesouro do Estado, e ao CONVENENTE, como forma de contrapartida, destinar o valor de 260.448,53(duzentos e sessenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTR AT A DA terá o prazo máximo de 21 (vinte e um) da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial para iniciar a execução do objeto. O prazo para a entrega do objeto inteiramente concluído, em condições de aceitação e utilização é de até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Setembro de 2024. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. Bom Sucesso do Sul, 01 de Outubro de 2024.NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Objeto: Aquisição de Materiais para Construção e Reparos de Ponte de Madeira, localizadas nas Estradas Rurais do Município. os itens 1 e 2 são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 22 de outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 22 de outubro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto: Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas Descartáveis para Secretarias Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de icroempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 23 de outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 23 de outubro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Objeto: Contratação de Serviços de Dedetização, Limpeza de Calhas e Caixa D'água para as Secretarias Municipais. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 24 de outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 24 de outubro de 2024 Local para Obtenção dos Instrumentos Convocatórios: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação destes avisos. Campo Mourão, 1º de outubro de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 050/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024. OBJETO: Contratação de Profissional Para Supervisionar e Capacitar A Equipe A Fim de Melhorar os Atendimentos Com Consultas e Tratamento de Pacientes Com Transtornos Mentais Graves e Usuários de Drogas Ilícitas do Município de Colorado e Distrito Alto Alegre. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: GARCIA DE FIGUEIREDO CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ: 19.739.533/0001-18. VALOR: R$ 17.500,00(DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 Colorado, 25 de setembro de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO INEX 390-2024 CONTRATO: Nº 416/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 050/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-03. CONTRATADA: GRACIA DE FIGUEIREDO CLINICA LTDA. CNPJ: 19.739.533/0001-18. OBJETIVO: Contratação de Profissional Para Supervisionar e Capacitar A Equipe A Fim de Melhorar os Atendimentos Com Consultas e Tratamento de Pacientes Com Transtornos Mentais Graves e Usuários de Dorgas Ilícitas do Município de Colorado e Distrito Alto Alegere. VALOR: R$ 17.500,00 (SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 8(OITO) M ES ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até Dia 15/10/2024, às 07:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/10/2024, às 08:15 h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/10/2024, às 09:00 h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS PLAYGROUNDS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OES-TE - PR, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO. TIPO: Menor Preço Valor Máximo: R$ 58.526,66 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) REGIME CONTRATAÇÃO: lote global CÓDIGO DA DESPESA: 1016 CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1016 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211. Cruzeiro do Oeste, 30 de setembro de 2024 LUCIANO IABLANSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Diamante d' Oeste, torna público que fará realizar Processo Licitatório sob nº 177/2024, PREGÃO na FORMA ELETRÔNICA sob nº 52/2024, através do site compras.gov.br, licitação na Modalidade de Pregão - Forma Eletrônica, tipo de Menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4107157/2023 entre o Município de Diamante d' Oeste/PR e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. conforme estabelecido no Edital. Valor máximo estimado: R$ 915.571,10 (novecentos e quinze mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos). Tendo a licitação a seguinte programação: Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 17/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: as 09:00 horas do dia 17/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. A documentação completa se encontra à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário comercial, podendo também ser obtido diretamente no site https://diamantedoeste.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes através do link licitações, ou ainda no site www.compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, ou pelo fone (45) 3272-1141 ou e-mail: [email protected]. Diamante d' Oeste, 30 de setembro de 2024 GUILHERME PIVATTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 664/2024 da Inexigibilidade de Licitação nº 073/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422.0001-15 Objeto do Contrato: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - do Tipo ORE 3, pelo Município de Guaíra/PR, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino nas condições estabelecidas no Termo de Referência, através de CARONA a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, do Pregão nº 006/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Fundamentação: Art. 74, caput; e Art. 86, § 2º, incisos I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 26 de setembro de 2024. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 Processo Nº 042/2024 EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs - (LC nº 123/2006 e LC nº 147/2014) Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Disputa: ABERTO Objeto: Aquisição de equipamentos desportivos para atendimento das demandas de gestão, nos termos da Emenda 40740002 Transferências Especiais/GND 4 OEC2, bem como as condicionantes indicadas no Termo de Referência. Data e Horário do termino do recebimento das propostas das empresas, até às 8h15min do dia 16/10/2024. Data e Horário da sessão de disputa de preços, às 8h30min do dia 16/10/2024. Local: Plataforma BLL (https://bll.org.br). Informações: O edital e seus anexos estão à disposição na Plataforma BLL, no Portal da Transparência Municipal (aba: Licitações - www.itambe.pr.gov.br) e na Divisão de Licitações, sita a Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175-000, Itambé, Estado do Paraná. Fone (44) 3231-1222 Itambé/PR, 30 de setembro de 2024. LUÍS CEZAR CONTRERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo nº 132/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Itens Diversos de Mercado (Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios e Outros) Declarados Desertos No Ultimo Pregão, Objeto de Rescisão Contratual e Desistência) Para Atender A Demanda dos Órgãos/ Departamentos Municipais Dia e horário: 11/10/2024 as 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Itaúna do Sul-PR, 1º de outubro de 2024. SIDNEI CARRILHO PELIZER Prefeito