DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mamborê-PR, 26 de setembro de 2024 RICARDO RADOMSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3147/2024 Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Obtenção do Edital: pelo site www.marialva.pr.gov.br. Recebimento e abertura das Propostas até o dia 18 de outubro de 2024 às 11h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 30 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3782/2024 Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica - para a prestação de serviços de: Odontólogo - PSF, para manter o atendimento na Unidade Básica de Saúde Jardim Shenandhoa, provendo assim a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de outubro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de outubro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 27 de setembro de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMM COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1266/2024 CÓD. VERIFICADOR: I8J99NSZ MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por lote/grupo. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 037/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa das máquinas e equipamentos multimarcas da frota municipal, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes. Empresa vencedora e lotes/grupos: A empresa ADENIR GHIZZI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.241.477/0001- 82, vencedora nos LOTES/GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 com os respectivos descontos de 82%, 82% e 75%, 75%, 80% e 82%, 85%, 85% e 86%, 75%, 80% e 75%, 80%, 80% e 75%, 75%, 75% e 80%, 85%, 85% e 85%, 86%, 86% e 86%, 82%, 83% e 83%, 86%, 87% e 87%, 84%, 86% e 79%, 85%, 86% e 80%, 86%, 86% e 85%, 83%, 82% e 78% e 75%, 70% e 60%, com valor estimado de gasto de R$ 2.539.630,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta reais). Marmeleiro, 30 de setembro de 2024. PAULO JAIR PILATI PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº 35/2024, que se realizará no dia 14 /10/2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Aquisição de CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS COM INSTALAÇÃO, TRANSPORTE E SEGUROS INCLUSOS para Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações das 09 às 17 horas na sede da prefeitura ou fone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 26 de setembro de 2024 ALESSANDRA DE FÁTIMA ORNAT Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Primeiro de Maio, por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, REGIME EMPREITADA GLOBAL nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Energias Renováveis para a execução da INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E QUALQUER ITEM NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO, COM ELABORAÇÃO, FORNECIMENTO E APROVAÇÃO JUNTO Á COPEL DOS PROJETOS, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica, normas vigentes e condições estabelecidas no Termo de Referência. De acordo com o Instrumento de Repasse nº 4120507/2023/ITAIPU/CAIXA entre o município de Primeiro de Maio - PR e a Caixa Econômica Federal, Programa: Programa Itaipu Mais Que Energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 07/11/2024 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 276.001,99 (duzentos e setenta e seis mil, um reais e noventa e nove centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Primeiro de Maio, 26 de setembro de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90014/2024 Contratação de empresa para construção de Almoxarifado no Centro Municipal de Educação Infantil Antonina Piasecki Mehl - Tia Antonia, área Urbana do Município e aquisição com instalação de estruturas metálicas para a Cobertura da Escola Municipal do Campo de Barra Bonita, na área Rural do Município de Prudentópolis - PR. Valor Total: R$ 86.0001,46 (Oitenta e seis mil, um real e quarenta e seis centavos). Data: 7 de novembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato 1° termo aditivo ao contrato n° 75/2023, publicado no DOU de 18 de setembro de 2024, Seção 3, página 267. ONDE SE LÊ: "DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato supracitado, de acordo com sua "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" com percentual de 3,83%." LEIA-SE: "DO OBJETO: Conforme estabelecido pela convenção coletiva Siemaco PR000232/2024 que passou a vigorar a partir de fevereiro de 2024, foi acordado o reajuste salarial dos contribuintes vinculados à empresa contratada, gerando uma despesa extra mensal de R$ 3.557,25 (três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), a qual foi repassada para esta prefeitura resultando em equilíbrio econômico-financeiro com percentual de 3,83% de acordo com a "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" do referido contrato. DO PAGAMENTO RETROATIVO: O pagamento retroativo dessa despesa ocorrerá a partir do mês de fevereiro de 2024, mês inicial da vigência da convenção coletiva Siemaco PR000232/2024, até o mês de setembro de 2024, totalizando R$ 24.900,75 (vinte e quatro mil, novecentos reais e setenta e cinco centavos)." LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 75/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ sob nº 03.505.277/0001-64. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA , DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2024 com término em 26 de setembro de 2025. DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,2376% com base no IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a agosto/2024, perfazendo o valor mensal de R$ 100.648,97 (cem mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 1.207.787,64 (um milhão, duzentos e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65 da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 275/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11663/2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 LEI 8666/93 ART.24 INC. XI PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná REMANESCENTE DO CONTRATO 278/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA em CBUQ, remanescente da obra do contrato 278/2021, conforme planilhas, memorial e demais peças que compõem o processo., VALOR R$ R$ 126.254,75 - CONVENIO MDR Nº 897090/2019 - EMPRESA: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA, CNPJ 16.514.870/0001- 19 - PRAZO DE ENTREGA ATÉ 30/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Forma Eletrônica Contratação de empresa para fornecimento de tênis masculino e feminino destinado as crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Esportes para treinamentos e jogos de futsal e handebol do Município de Rancho Alegre - Pr. Valor: R$ 20.479,20 (vinte mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 07 de outubro de 2024. Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/ Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 30/09/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Dispensa de Licitação Eletrônica nº 031/2024 Processo Administrativo nº 064/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito