DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Um Campo de Grama Sintética - Contrato de Repasse 944850/2023 - Ministério do Esporte/Caixa Referente: Concorrência nº 10/2024 Valor Total: R$ 313.900,00 (Trezentos e Treze Mil e Novecentos Reais) Realeza, 26 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 16/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Peças e Prestação de Serviços de Parte Elétrica Automotiva para a Frota Municipal". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 até dia 16/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2024, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 22/10/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Peças/Materiais e Prestação de Serviços de Mecânica em geral, da Frota Municipal de Máquinas Pesadas (Linha Amarela), Exceto Parte Elétrica". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 até dia 22/10/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/10/2024, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 1º de outubro de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90042/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e materiais de processamento de dados para atender todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 15/10/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e- mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 1º de outubro de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº 58/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e suas unidades. Os secretários de Educação e da Saúde, no uso de sua atribuições legais comunica que as empresas: Midas Empreendimentos LTDA EPP, CNPJ n.º 19.355.594/0001-81 foi vencedora dos itens: 01 ao 35 e 37 ao 51, percorrendo o valor global da Ata de registro de preços de R$ 2.057.664,75. E a empresa: Impacto Comercial Ltda, CNPJ n.º 54.540.842/0001- 65, vencedora do item 36, percorrendo o valor global de R$ 1.936,00. Fica as empresas convocadas para no prazo do instrumento convocatório assinar as atas de registro de preços. Amaraji (PE), 1º de outubro de 2024 RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário de Saúde JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3ºADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 12/2024 CONTRATO PMB Nº 012/2024, OBJETO: CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS MARIA BENJAMIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADA E CRECHE ANTÔNIA MARTINS, Acréscimo o que equivale a 27,54% (vinte e sete virgula cinquenta e quatro porcento), do valor inicial atualizado do Contrato nº 012/2024, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133/21. O valor acrescido ao contrato é de R$ 50.150,44 (Cinquenta mil, cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 27,54% (vinte e sete virgula cinquenta e quatro porcento) do valor do contrato do lote 03: R$ 182.105,00 (Cento e oitenta dois mil, cento e cinco reais), após o acréscimo, é R$ 232.255,44 (Duzentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 30 de setembro de 2024. CONTRATADO: D A S CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 42.176.434/0001-97, FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 004/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,DATA: 30 de setembro de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 00010/2024. AGC. Serviço de Engenharia. OBJETO: REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUDITÓRIO DO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/PE. A Secretária de Educação do Município de Bom Jardim, no art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a revogação da licitação em epígrafe. Justificativa: Devido a uma alteração no projeto, alterando o orçamento e os critérios de qualificação técnica. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Bom Jardim, 1º de outubro de 2024 DANIELLY MONTEIRO DE MORAES BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo N.º 040/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E ASSESSORIA NA ÁREA DE DEFESA CIVIL. Valor Máximo: R$ 218.263,08. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 02/10/2024 até às 07:59h do dia 18/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 18/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 18/10/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 1º de outubro de 2024. LOURENÇO CAMÊLO SOBRINHO Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO PROCESSO N° 093/2024. CHAMADA PÚBLICA N ° 003/2024. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, em atendimento das necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim-PE, conforme especificações no Termo de Referência. Empresa credenciada com valor total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais): J.S. LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.933.937/0001-36 com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Ibimirim - PE, 1º de outubro de 2024. WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ EXTRATO DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/20224 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento imediato de equipamentos e materiais permanentes, destinados às diversas Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, conforme propostas de aquisição de nº 10417698000119006, nº 10417698000122001 e nº 10417698000123001, e portarias de nº 3.931 de 11/12/2018 e nº 3.389 de 10/12/2020 do Ministério da Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itambé- PE - CNPJ nº 10.417.698/0001-07 e empresas: A- Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA-EPP - CNPJ n° 49.140.067/0001-10 - Contrato nº 026/2024 - Valor R$ 7.115,00; B- Tama Distribuidora de Informática LTDA-ME - CNPJ n° 33.039.726/0001-97 - Contrato nº 027/2024 - Valor R$ 31.600,00; C- Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI - CNPJ n° 34.680.592/0001-51 - Contrato nº 028/2024 - Valor R$ 9.700,00 e D- M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA-EPP - CNPJ n° 32.593.430/0001-50 - Contrato nº 029/2024 - Valor R$ 15.520,00. Fundamentação: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 13/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (REPUBLICAÇÃO). Valor: R$898.660,22. Abertura da sessão pública: 09h do dia 17/10/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 17/10/2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis. Jataúba, 1º de outubro de 2024 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2024 - CPL/OBRAS Processo Licitatório nº 314/2024/PMO. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Quarenta E Quatro - Iv Etapa Do Bairro De Rio Doce, No Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 08.336.260/0001-44), no valor global de R$ 436.368,40. Olinda, 26 de setembro de 2024. MARCOS ALBERTO DE ARAUJO LEÃO FILHO Secretário Executivo de Habitação