DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$1.034.934,91 (um milhão, trinta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). Olinda, 14 de agosto de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Alessandro Leite Cavalcanti. CONTRATO Nº 189/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: Converge Serviços De Engenharia Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Das Ruas Felicidade, Firmeza No Bairro De Alto Nova Olinda E Rua Ponta Negra No Bairro De Águas Compridas, No Município De Olinda/PE. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Valor global: R$1.116.853,95 (um milhão, cento e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Olinda, 27 de agosto de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Fábio de Almeida Ferreira Lima. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: GLC Construções E Serviços LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua leblon, no bairro de águas compridas e da travessa sarapião, no bairro de amaro branco, no município de Olinda/PE. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Valor global: R$739.238,67 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais, e sessenta e sete centavos). Data: Olinda, 05 de setembro de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Gilson Leite Chagas Ferreira Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo licitatório nº 185/2024. Objeto: Aquisição de licença temporária para implementação de sistema informatizado integrado para gestão eletrônica de processos em nuvem (Cloud Processes), com funcionalidades de protocolo, análise, aprovação e emissão de documentos, para atender aos fluxos do licenciamento ambiental, urbanístico e sanitário. Valor estimado: R$ 955.703,34. Disputa: 15/10/2024 às 10h. Edital em: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no setor de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 220, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro. ROBERTO VELOSO FERRAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024/ FME Processo nº 042/2024/FME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bolsas tipo necessaire, modo personalizado para comemoração alusiva ao dia do professor junto a Secretaria de Educação. Valor estimando de contratação R$ 31.400,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 02/10/2024 até ás 08:30h do dia 11/10/2024. Abertura das Propostas: às 08h do dia 11 de outubro de 2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 11/10/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/ Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 1º de outubro de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 176/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 010/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de praças, no centro e bairros, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, adjudicando à empresa OD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (28.508.500/0001-58) o valor global de R$ 2.400.749,93. Petrolina, 1º de outubro de 2024 FREDERICO MELO MACHADO Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 NOVA DATA O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 209/2024. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Objeto: - Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de manutenção, instalação e desinstalação de ares condicionados, com fornecimento de material de limpeza e peças para Secretaria de Saúde. Valor estimado contratação: R$ 487.515,63. Recepção das propostas: a partir do dia 03.10.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 17.10.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 1º de outubro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de SAIRÉ-PE PROCESSO Nº 4/2024 - NOVA DATA Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista Olília Mendonça Souto Maior, a ser adquirido com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamento n° 13428757000123001 e 134287570001230003. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 837.355,00. Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 14/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 1º de outubro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 Concorrência Eletrônica Nº 8/2024 Processo Nº: 049/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para execução dos serviços de construção de uma praça na avenida Fidélis nobre no município solidão - PE. Contrato 115/2024, Contratada: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Valor Global: R$ 82.000,00. Vigência do contrato: 20/09/2024 à 17/01/2025. Djalma Alves de Souza. Solidão 20/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 Concorrência Eletrônica Nº 9/2024 Processo Nº: 052/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a construção de passagem molhada no sítio Poço Dantas, na zona rural do município de solidão - PE. Contrato 114/2024, Contratada: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, Valor Global: R$ 58.400,00. Vigência de todos os contratos: 20/09/2024 à 17/01/2025. Djalma Alves de Souza. Solidão 20/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 Concorrência nº 003/2024. Processo Administrativo n° 064/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SURUBIM. Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ:00.758.756/0001-02. Resumo do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Surubim/PE, referente ao contrato de repasse nº 944659/2023. Valor: R$ 719.906,97 (setecentos e dezenove mil, novecentos e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 011/2024 Objeto da presente licitação o Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados à manutenção da Farmácia de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório. Valor máximo aceitável R$ 1.049,952,46 (um milhão e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 03/10/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 15/10/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/10/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites https://transparenciafms.taquaritingadonorte.pe.gov.br/ - Portal da Transparência - FMS (outras publicações - editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 1º de setembro de 2024. JOÃO BATISTA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMAB/PI OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Municipal Joaquim Parente. Valor estimado: R$ 1.202.058,29. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2024, a partir das 09h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 27 de setembro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMAB/PI OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2024, a partir das 10h30min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 27 de setembro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação