DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informacoes: pmalegretepi@ yahoo.com.br ou na Prefeitura na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h. Alegrete do Piauí - PI, 27 de Setembro de 2024. FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 143/2023; Processo nº 143/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Liderança Construtora LTDA, CNPJ: 29.485.438/0001-99. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - Estendida para 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025. Assinatura do Aditivo: 25 de setembro de 2024. Barras - PI, 25 de setembro de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 057/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024, OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALRES DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO", Das Partes: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001-70, Fonte De Recursos: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, Valor Total: R$ 82.486,38 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 30 de setembro de 2024, vigência do contrato: 30 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 056/2024, pregão eletrônico srp nº 021/2024/ pmbp, processo administrativo n° 042/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Teresina - pi, visando atender a frota de veículos do município de betânia do piauí - pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e Contratada: a empresa Rede Mv Combustível Ltda - Demais, estabelecida na Avenida Barão de Gurguéia, Nº 2403, Bairro Vermelha, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.573.595/0001-86, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Munícipio De Betânia Do Piauí-Pi, Valor Total: R$ 69.685,14 (sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 26 de setembro de 2024, Vigência Do Contrato: de 26/09/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Contrato Nº 058/2024, Pregão Eletrônico Srp Nº 017/2023/ Pmbp, Processo Administrativo N° 042/2023, Ata De Srp Nº 015.2023, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Não Perecíveis, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias". Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, CNPJ Sob O N.º 01.612.622/0001-33 e a Empresa S R Macedo Minimercado - Me, Inscrita No Cnpj Sob N.º 13.043.615/0001-47, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2024, Valor Total: R$ 276.466,90 (Duzentos E Setenta E Seis Mil, Quatrocentos E Sessenta E Seis Reais E Noventa Centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 30 De Setembro De 2024, Vigência Do Contrato: De 30/09/2024 Até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei No 10.520/2010, Subsidiariamente Pela Lei No 8.666/1993, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Federal Nº 7.892/2013 E A Lei Complementar 123/06. Contrato Nº 059/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024/ PMBP, Processo Administrativo N° 020/2024, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Sonaria Rodrigues De Macedo - Me, CNPJ Sob O Nº 38.057.440/0001-58, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município DE Betânia Do Piaui - Pi E Outros, Para O Exercício De 2024, Valor Total: R$ 30.726,10 (Trinta Mil, Setecentos E Vinte E Seis Reais E Dez Centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 30 De Setembro De 2024, Vigência Do Contrato: De 30/09/2024 Até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006, Do Decreto Federal Nº 11.462/2023 E O Decreto Municipal Nº 034/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Através Do Pregoeiro E Sua Equipe De Apoio, Torna Público Que Realizará Do Pregão Eletrônico Abaixo Citado, Observando-Se As Disposições Da Lei Nº 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/06, Do Decreto Municipal Nº 034/2023 E Demais Normas Pertinentes, Bem Como Se Coloca À Disposição Dos Interessados Para Prestar Quaisquer Esclarecimentos A Respeito Do Certame Licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 025/2024-Pmbp, Processo Administrativo: Nº 051/2024, Objeto Da Licitação: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Passagens Rodoviária E Fretamento De Van/Ônibus Por Km Rodado, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Critério De Julgamento: Menor Preço Por Item, Modo De Disputa: Aberto, Valor Estimado: R$ 352.000,00 (Trezentos E Cinquenta E Dois Mil), Fonte De Recurso: A Indicação De Dotações Orçamentárias, Previstas Na Lei Nº 14.333/2021, Deverão Ser Observadas Por Ocasião Das Futuras Aquisições Que Venham A Ser Concretizadas Durante A Vigência Da Ata De Registro De Preços, Conforme Previsto Na Legislação Vigente, Isto É, Somente Será Exigida Para A Formalização Do Contrato Ou Outro Instrumento Hábil, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes-E.Com.Br, Https://Betaniadopiaui.Pi.Gov.Br E Https://Sistemas.Tce.Pi.Gov.Br/Licitacoesweb/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/10/2024 às 08h30min, LOCAL: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: Nº. 026/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 052/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de eventos de pequeno porte, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Critério De Julgamento: menor Preço Por Item, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 107.167,00 (cento e sete mil, cento e sessenta e sete reais), FONTE DE RECURSO: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, Copia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: Https://Www.Licitacoes-E.Com.Br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 17/10/2024 às 11h00min, data para abertura da sala de disputa: 17/10/2024 às 11h30min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº036/023, torna público o presente edital de licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, Concorrência Presencial: Nº. 009/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 053/2024, Objeto da licitação: "contratação de empresa especializada visando a execução das obras de construção do muro da Escola Manoel Cavalcante, na zona rural do município de Betânia do piauí- pi", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: 289.510,76 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos), Fonte De Recurso: Correndo As Despesas À Conta Do Orçamento Geral Para O Exercício De 2024, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 18/10/2024 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 18/10/2024 às 10h10min. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024-PMBP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº 036/2023, torna público a REABERTURA da presente licitação, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (art. 46, I c/c art. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, Concorrência Presencial: Nº. 006/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 044/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Elaboração De Projetos Executivos De Engenharia, Para Atender As Necessidades Do Município De Betânia Do Piauí- Pi", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, VALOR ESTIMADO: R$ 77.954,15 (setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos), FONTE DE RECURSO: CORRENDO AS DESPESAS À CONTA DO ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2024 às 14h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/10/2024 às 14h10min, LOCAL: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PMBP Betânia do Piauí - PI, 1º de outubro de 2024. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Adm. Nº 043/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Bocaina - PI, com calçada, sinalização viária e regras de acessibilidade. Tipo: Menor Preço. Regime: Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Acolhimento das Propostas: Até às 09h00m de 17/10/2024. Abertura e Avaliação das Propostas: 17/10/2024 às 09h05m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2024 às 09h20min. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 30 de setembro de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/24. Objeto: aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos para atender a Secretaria Municipal de Educação. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes/PI, 1º de outubro de 2024 JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR Prefeito