DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200278 278 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preços, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de laboratório educacional móvel em terceira dimensão, brinquedoteca para educação infantil e projeto inclusão social para todas as idades, para ser aplicado em sala de aula para alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais do município de Cajueiro da Praia - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 291007/2024. Proc. Adm. 000000001267/2024 - Conc. Eletrônica nº 010/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23. Contratado: W. dos S. Lima LTDA, CNPJ nº 41.499.495/0001-22. Data Homologação: 25/07/2024. Objeto: Execução de obras comuns de engenharia na construção de barragem no município de Caracol - PI, Convênio nº 945850/2023 - MDR. Valor global: R$ 2.871.165,39 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 105 e 106, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, de 1o de abril de 2021. Fonte de Recursos: Convênio nº 945850/2023 - MDR. Pela contratada: Wiliam dos Santos Lima - pela contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 29 de julho de 2024. Extrato de Contrato nº 161408/2024 - Proc. Adm. 00000000238/2024 - Conc. Eletrônica nº 014/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23. Contratado: S & Daladyer Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.395.623/0001-20. Data homologação: 14/08/2024. Objeto: Execução de obra civil de engenharia na Execução de serviços na adequação de estradas vicinais no Município de Caracol - PI. Valor global: R$ 2.774.462,34 (dois milhões e setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 06 (seis) meses, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 105, 106, 107, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, de 1o de abril de 2021. Fonte de Recursos: Convênio nº 943454 / 2023 - MDR consignados no orçamento municipal 2024. Pela contratada: Sérgio da Silva Belo - pela contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 16 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 Concorrência n° 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/CR nº 950281/2023. Valor global: R$ 218.499,85. Assinatura: 12/09/2024. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 Pregão Eletrônico n° 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DOUGLAS G ALVES ME - CNPJ nº 30.172.798/0001-10. Objeto: aquisição com instalação de itens de sistema de monitoramento de câmeras e serviços de manutenção e monitoramento contínuo de sistema de câmeras. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$199.300,00. Assinatura: 24/09/2024. Vigência: 12 meses, prorrogável na forma da legislação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 E X T D ES P H O M CO N C 3 2 0 2 4 Ref.: Concorrência n° 003-2024. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Francisco Macedo - PI. Conforme adjudicação feita pelo Agente de Contratação, homologo o procedimento, modalidade Concorrência n° 003-2024 ao licitante VALE DO ITAIM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 06.848.964/0001-70. Francisco Macedo (PI), 12 de setembro de 2024. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE ADESÃO Procedimento: Adesão nº 005/2024 - Ata de RP nº 01 Pregão Eletrônico nº 004/2023 - P. M. de Hugo Napoleão - PI. Objeto: Aquisição, futura e parcelada, de veículo tipo "Van" com acessibilidade e demais adaptações, zero quilômetros, ano MOD/FAB 2024/2024, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social de Jacobina do Piauí - PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Empresa contratada: M. A. M Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 33-836-848/0001-04. Data da Homologação do procedimento de Adesão: 16/09/2024. Autoridade que homologou o procedimento: Rejane Rodrigues de Sousa, cargo: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato: nº 01.1609/2024. Valor global do Contrato: R$ 657.495,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais e quatrocentos e noventa e cinco reais). Fonte de Recursos: 669. Data de assinatura: 16/09/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas vicinais no Município de Júlio Borges Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700 Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 08/10/2024 às 08h00min Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 08/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min Critério de Julgamento: Menor preço PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Extrato de Aditivo, 1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 009/2023, Contratante: O município de Lagoa de São Francisco - PI, Contratado: M do S Castro de Araújo LTDA (34.573.548/0001- 42), Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Prorrogação da vigência contratual (mantendo apenas o saldo restantes) até 31/12/2024, a teor do inciso II e §2o do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor restante do saldo: R$ 376.887,02 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Assinatura: 25/09/2024. Lagoa de São Francisco-PI, 25 de setembro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeitura municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024. Republicação Proc. Adm. nº 001.0000342/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar e baterias para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024. Sessão: 15/10/2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024. Proc. Adm. nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Fornecimento de material e acessórios de informática para Prefeitura e suas Secretarias, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024. Sessão: 15/10/2024 às 09h. Referência de tempo dos certames: Horário de Brasília. Editais na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - VALOR. TOMADA DE PRECO Nº. 001/2023 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 - PMSJF. CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243- 000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, brasileiro. CONTRATADA: AGUIAR & AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.220.295/0001-44, neste ato representado por BRUNO AGUIAR NOGUEIRA. OBJETO: TOMADA DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Convênio nº 918570/2021. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar em o valor de R$ 99.686,26(noventa e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), que é aproximadamente 24,45% do valor contratual (conforme planilha analisada pelo setor técnico responsável), obedecendo ao que dispõe a lei 8.666/93, Art. 65, nos mesmos moldes originários. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 055/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 16.10.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames laboratoriais para atender as demandas da atenção básica da população em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/mur alic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 1º de outubro de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa 28/24. Objeto: instalação e manutenção de sistema de monitoramento para atender a Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Conserv Empreendimentos Ltda, CNPJ: 51.951.730/0001-09. Objeto: coleta, descarte e incineração de lixo hospitalar para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Socorro do Piauí. Valor: 58.800,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, Tributos e outros. Prazo: 12 meses. Data: 27/09/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 019/2024. Processo nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: 53.433.216 Danilo Moura de Carvalho, CNPJ: 53.433.216/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material impresso para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 664.208,38 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e oito reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. Contrato nº 021/2024. Processo nº 021/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 385.790,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e noventa reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11339.353000/1220-02. Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. Contrato nº 023.1/2024. Processo nº 023/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: L V Materiais de Construção LTDA, CNPJ: 11.315.411/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 2.212.709,42 (dois milhões duzentos e doze mil setecentos e nove