DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI, vencedor dos Lotes II, IV, VI, X, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXVII, XXVIII, XXIX. Valor: R$ 1.259.060,79 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil e sessenta reais e setenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2024. Vigência: 29 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 048/2024; Processo nº 048/2024; Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Rosimeire dos Reis e Silva-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de confecções para o município de Valença do Piauí-PI. Valor: R$ 665.620,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FMAS/ FME/ ICMS /FUNDEB/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2024. Vigência: 24 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 019/2024, Procedimento nº 008/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: 53.433.216 DANILO MOURA DE CARVALHO, CNPJ: 53.433.216/0001- 07 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 021/2024, Procedimento nº 009/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 023/2024, Procedimento nº 011/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: L V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.315.411/0001-92 e LOJAS CONSTRUFE LTDA, CNPJ: 04.253.064/0001-55 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 29 de abril de 2024.Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 048/2024, Procedimento nº 018/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: ROSIMEIRE DOS REIS E SILVA-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 24 de julho de 2024 MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 019/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa 53.433.216 DANILO MOURA DE CARVALHO, CNPJ: 53.433.216/0001- 07, com valor de R$ 664.208,38 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e oito reais e trinta e oito centavos).; Valença do Piauí - PI, em 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 021/2024, procedimento nº 009/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01, com valor de R$ 385.790,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e noventa reais).; Valença do Piauí - PI, em 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 023/2024, procedimento nº 011/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa 53.433.216 L V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.315.411/0001-92, com valor de R$ 2.212.709,42 (dois milhões duzentos e doze mil setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos) e LOJAS CONSTRUFE LTDA, CNPJ: 04.253.064/0001-55, com valor de R$ 1.259.060,79 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil e sessenta reais e setenta e nove centavos). Valença do Piauí - PI, em 29 de abril de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 048/2024, procedimento nº 018/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa ROSIMEIRE DOS REIS E SILVA-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01, com valor de R$ 665.620,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Valença do Piauí - PI, 24 de julho de 2024 MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação de três ruas no bairro Frutilândia, na cidade de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: DOISE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.254.143/0001- 41, com o valor total de R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021. Assú-RN, 30 de setembro de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMBF O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 16 de outubro de 2024 (16/10/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 16 de outubro de 2024 (16/10/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa-RN, 1º de outubro de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo ADM nº 25060002/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 18/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 27 de setembro de 2024. LIANA AMARAL DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo ADM nº 24060002/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 22/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção do muro e instalação de portão na UBS da Comunidade Poço Novo, Zona Rural de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência/Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 1º de outubro de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumento cirúrgico para atender a demanda do Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade - RN, 09h00min do dia 25/09/2024. Local:www.novobbmnet.com.br. Frutuoso Gomes-RN, 12 de setembro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de trator agrícola e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar do Município de Frutuoso Gomes - RN, 09h00min do dia 02/10/2024. Local:www.novobbmnet.com.br. Frutuoso Gomes-RN, 16 de setembro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registrar de preços para aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a suprir as necessidades fundamentais do adequado funcionamento da Secretaria de Saúde, Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade, UBS- José Ginaldo Bezerra e das Unidades de Saúde das Zonas Rurais de Frutuoso Gomes, 09h00min do dia 11/10/2024. Local: BBMNET (novobbmnet.com.br). Frutuoso Gomes-RN, 24 de setembro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro