DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentaria: 07.001 - Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Atividade: 1031 - Construção E/Ou Reforma De Matadouro Público; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). LAGOA NOVA/RN, 30 de setembro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO() CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 013/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 03/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 329445. Convênio nº 869405/2018. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 20 de agosto de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS (*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 162; 22/08/2024; Seção: 003; página 230). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2024 CONTRATO N° 159/2024. PROCESSO DE DESPESA Nº 5438/2024. CONTRATO N° 159/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA Nº 025/2024. OBJETO: Aquisição de pneus para atender as demandas dos veículos oficiais pertencente a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FF Consultoria Empresarial Ltda- CNPJ:28.910.694/0001-13 - Valor Global: R$ 55.870,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Fabio Franco Morais de Oliveira - Representante legal. Data da assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº 5020/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa através do Chamamento Público n° 001/2024 - SMS, para prestação de serviços de saúde na execução de procedimentos ambulatoriais. Contratada: Instituto Norte Riograndense de Medicina - CNPJ n° 32.510.009/0001-39 - Valor Global: R$ 500.000,00. Data da autorização: 30/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024, EXTRATO DA ATA 173/2024; Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual Aquisição de Suprimentos e Recargas de Cartuchos de Impressoras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com Registro de Preços; Fornecedor: A T GONDIM DE ALMEIDA - CNPJ sob o nº 07.276.398/0001-32 - Ana Tereza Gondim de Almeida - Representante; Valor Global de R$ 87.122,00; Data da assinatura: 27/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo nº 77/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 87.780,90 (oitenta e sete mil e setecentos e oitenta reais e noventa centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data da assinatura do contrato: 25/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Nº 05/2023 - Contrato Nº 25/2020, oriundo Pregão Nº 49/2019-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Valor: R$ 14.188.000,00 (quatorze milhões, cento e oitenta e oito mil reais). Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data da assinatura: 21/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é a aquisição de material gráfico educativo, para atender a necessidade do Departamento de Vigilância em Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 16 de outubro de 2024, às 10h00, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 24 de setembro de 2024. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de locação de sistema Integrado de administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização, a integração e o treinamento para a administração tributária da Secretaria Municipal de Tributação, do município de Parnamirim/RN. Após a aprovação na prova de conceito realizada pela Secretaria Municipal de Tributação, esta Comissão declara vencedora do certame a empresa Tinus Informática LTDA, CNPJ: 35.408.525/0001-45. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim-RN, 25 de setembro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa par5a aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 15/10/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande-RN, 1º de outubro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Educação, cultura e desporto realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 10/09/2024 das 08h00min às 14h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para futura aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município do Venha-Ver/RN. Venha-Ver-RN 1º de outubro de 2024. MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PE/SRP Processo: 30090003/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de material Hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 15/10/2024. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 1º de outubro de 2024. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Dia 18 de outubro de 2024, às 8h, contratação de empresa para execução de pintura externa na escola municipal de educação infantil João Paulo II do Município de Carlos Gomes na forma de empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra. Informações e Edital: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 1º de outubro de 2024. LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 277/2024 Abertura: 18 de outubro de 2024, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic.. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 26 de setembro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica, referente a licitação abaixo: . .Processo .Objeto .Sessão Pública . .CP 13/24 .Contratação de Empresa para Construção de UBS no Bairro Getúlio Vargas .12/11/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Dom Pedrito, 30 de setembro de 2024. MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa para atendimento à situação de emergência do Município de Espumoso/RS descrita no Decreto 3.706/2024 no que diz respeito à reconstrução de pontes nas localidades de Santo Inácio, Pontão dos Manecos, Campininhas, Serra dos Engenhos e Vila Borão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 14/11/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: site https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/concorrencia-editais-de-licitacao/. DOUGLAS FONTANA Prefeito