DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200281 281 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1481/2024 Processo nº 1643/2024. Contratada: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SÃO PAULO LTDA , CNPJ: 61.381.943/0011-78. Objeto: Aquisição de aduela/galerias pré-moldadas de concreto armado. Valor: R$ 82.746,00. Dispensa de Licitação nº 1482/2024 - Processo nº 1644/2024. Contratada: V.R. TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 20.484.125/0001-41. Objeto: Serviço de substituição de tubos de concretos, recuperação de trechos de estradas e reconstrução de passagens molhadas conforme projeto básico. Valor: R$ 951.454,05. Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos Faxinal do Soturno-RS, 1º de outubro de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Gentil-RS, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, de critério de julgamento de menor preço por item que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de 01 (uma) motoniveladora nova. A nova data de abertura será realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 08:30 horas. O edital republicado encontra-se disponível no site www.pmgentil.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 1178, ou pelo fone 54-36155210. ALCENIR DALMAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 Número do Contrato: 272/2024. Nº Processo 140/2024. CONCORRENCIA Nº 05/2024. Contratado:CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfaltica, em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, com fornecimento de material, no trecho 07 da estrada da Linha Tapera, Gramado/RS, contrato de repasse n° 955508/2023/MIDR/CAIXA, com responsabilidade tecnica, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor total de R$ 1.856.353,50. Vigência: 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí-RS 27 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem, incluindo atividades de corte e aterro, preparação de terreno para implantação de serviços de infraestrutura do distrito da BR-285, próximo ao aeroporto municipal de Ijuí, no Município de Ijuí - RS. Abertura das Propostas: 16/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS 27 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 OBJETO: Execução global para instalação de cobertura metálica na Escola Municipal Infantil Casa da Criança. Abertura das Propostas: 16/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS 27 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para demarcação viária, roçadeiras e motosserras para a Secretaria Municipal de Obras Abertura das Propostas: 15/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS 1º de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa do Projeto do Salão Comunitário do Bairro Cascata das Andorinhas, conforme Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão no dia 17/10/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as propostas. Local: site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai-RS, 1º de outubro de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024 O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 12.2024, tendo por objeto a contratação de empresa para execução do Projeto Módulo Educação Infantil - FNDE nas dependências da Escola Municipal Dom Pedro I - Nova Ramada. Abertura as 08hs30min do dia 21 de outubro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada-RS, 30 de setembro de 2024. MARCUS JAIR BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 383/2024 - CNPJ: 93.234.789/0001-26 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: MOVESCO IND E COM DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6 e 7. Valor total: R$81.000,00. Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 384/2024 - CNPJ: 08.149.396/0001-45 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: DESIGN RICARDENSE INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 5. Valor total: R$38.840,00. Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 387/2024 - CNPJ: 31.499.939/0001-76 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 8. Valor total: R$39.900,00. Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 388/2024 - CNPJ: 43.750.420/0001-06 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$399.500,00. Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 389/2024 - CNPJ: 46.728.867/0001-69 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: RIKA COMERCIAL DE PRODUTOS GOVERNAMENTAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11. Valor total: R$6.750,00. Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 390/2024 - CNPJ: 45.622.530/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALFABRINK COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 9. Valor total: R$82.500,00. Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 391/2024 - CNPJ: 42.727.372/0001-64 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 4. Valor total: R$75.600,00. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 424/2023 - Pregão Eletrônico nº 61/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil, segurança não armada com locação de equipamentos e serviços de carregadores de materiais para eventos para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência da ata de registro de preços fica renovado por mais 12 meses. Cláusula segunda - Do preço: Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da Cláusula segunda - "Do Preço" da Ata de registro de preços nº 424/2023 passa a vigorar: Item 1, quantidade 1.000, valor unitário R$ 260,00 e valor total R$ 260.000,00; Item 2, quantidade 1.000, valor unitário R$ 270,00 e valor total R$ 270.000,00. Em favor de: BRAVOSRS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Data de assinatura: 17/09/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO N° 133/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais odontológicos para uso nos procedimentos de endodontia e cirurgia bucomaxilofacial para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais em fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/10/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 1º de outubro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio nº 005/2024 - CNPJ: 87.189.106/0001-63; Publicado em: 23/09/2024 - Edição: 184 - Seção: 3 - Página: 287. Onde se lê: Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de suporte técnico de gestão de software, para a licença vitalícia do software de gestão, implantado na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Leia-se: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o município e o conveniado, para uso de espaço de 173,87 metros quadrados no Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo a fim de executar projetos às áreas de evolução tecnológica na educação.