DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julgamento dia 09 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis a granel, com abastecimento diretamente em tanques próprios, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município. Fica ALTERADO no Edital nº 046/2024 o item nº 4.6. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 1º de outubro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024 Torna público que a cujo objeto é a Contratação de empresa para Recuperação de talude e pavimento na estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da defesa civil, trecho 2, conforme Relatório de Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024, restou fracassada. Dessa forma o Edital será publicado novamente. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de talude e pavimento na estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da defesa civil, trecho 2, conforme Relatório de Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024. Considerando que a Concorrência foi fracassada, é necessário que seja republicado. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 17.10.2024, às 08h. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 1º de outubro de 2024. LÉO HAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que foi objeto de alteração o preâmbulo, o anexo I e os documentos técnicos Da Concorrência nº 27/2024 - Aviso de Alteração e Adiamento de Licitação. Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a execução de obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem; nova taxiway e pátio; regularização da faixa de pista, preparada e resa's; nova drenagem; cerca operacional; auxílios à navegação aérea; acesso viário; estacionamento e serviços complementares no Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR), que será executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 936794/2022, celebrado entre a União Federal e o município de Santa Rosa/RS, a abertura que estava prevista para às 08h00min do dia 06/11/2024 será adiada para às 08h00min do dia 11/11/2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do edital. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (02/10/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 1º de outubro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica nº 015/2024 que tem por OBJETO - construção de Unidade Básica de Saúde, porte 01. Licitação do tipo menor preço global. DATA , HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 15 de outubro de 2024 às 08h30min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533- 1170, e de segunda a quinta-feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 30 de setembro de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 22/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviço de destinação final de resíduos volumosos/inservíveis, oriundos do Município de Selbach/RS - Abertura dia 16/10/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Contrato nº 58/2024. Referente a Concorrência Eletrônica no 004/2023, para a EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS RAINOLDO BACKENDORF E JOSÉ WEIZENMANN, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo REC-RS-4321626-20240515-04. Contratada: Matt Contrutora Ltda. Prazo de vigência até 1o de outubro de 2025. Valor de R$ 649.052,54. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 41/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Produtos Automotivos para Lavagem de Carros e Maquinários da Frota Municipal, para o município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 14h00 do dia 15 de outubro de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 1º de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e mão de obra de ar condicionado para o Centro de Eventos José Hilário Junges, Recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ministério da Cultura - Código do Plano de Ação: 30882120230005-018383, EMEI Girassol, EMEF São Francisco, EMEF João Alvarenga Peixoto e Secretaria da Administração, conforme Edital. Abertura no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 14/10/2024, às 9h. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3635-8040. BRUNO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2024 Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Tabajara Brites, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 17/10/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas. Uruguaiana, 1º de outubro de 2024. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 10/2024, de Execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Vista Alegre-RS, totalizando 5.659,19m², conforme convênio com o Ministério das Cidades 952021/2023, a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2024, às 09h00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 1º de Outubro de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PMI 90007/2024 COMPRAS NET PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7049/2024 A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a data de realização da Concorrência Eletrônica n.º 007/2024 (PMI) - (COMPRAS NET N° 90007/2024), com critério de julgamento PELO MENOR PREÇO GLOBAL , que será realizada às 09:00 (nove horas) do dia 18/10/2024, objetivando a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 930977/2022. O Edital do Pregão Eletrônico poderão ser retirados através do site www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. Itatiaia/RJ, 30 de setembro de 2024 CARLOS JOSE DA SILVA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 ABERTURA DO ENVELOPE PARA CREDENCIAMENTO O Presidente da comissão especial de cadastramento e credenciamento de contrato para concessão de bolsas de estudo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, comunica aos interessados a sessão pública para abertura dos envelopes para credenciamento da instituição CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições de ensino superior visando atender através de celebração de contrato com o "Programa Conexão Universitária", que tem por escopo a concessão de bolsas de estudo, nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu aos munícipes, conforme processo administrativo nº 16.101/2023. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Sessão: 03/10/2024. Horário: 10 horas. Local: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, nº 86, Centro, Saquarema/RJ - sala de licitações. CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. E-mail: [email protected]. Saquarema, 30 de setembro de 2024. SAMUEL ARANDA NETO