DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200283 283 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 Processo Administrativo nº: 2782/2024 Objeto: Aquisição de insumos médicos e hospitalares destinados a atender pacientes assistidos pela Farmacia Assistencial e de Mandados Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 15 de outubro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença- RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 30 de setembro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 026/PMAP/2024 PROCESSO: 725/2024/SEMAU CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa MJ CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74. OBJETO: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido no período de 01/10/2024 a 29/11/2024, sem interrupção. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 030/PJM/2022 PROCESSO: 1856/2022/SEMAF CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.217/0001-12. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 030/2022 e o reajuste contratual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-1856/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2351/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) CALL ECG SERVICOS DE TELEMEDICINA LTDA- inscrita sob o CNPJ 04.071.210/0001-21, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 2) ELITE LAUDOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 38.468.746/0001-05, no valor total de R$ 102.219,96 (cento e dois mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos);. Valor total homologado de R$ 108.219,96 (cento e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Alto Paraiso - RO, 27 de setembro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 P.E N. º 047/2024 PROC. ADM. 2351/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 108.219,96 (cento e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 0F2FCF88 data de circulação 01/10/2024. Alto Paraiso, 30 de setembro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU - No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; O Secretário Municipal De Saúde Do Município De Alvorada D'oeste/RO, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela Legislação Em Vigor, Especialmente Pela Lei Nº 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Pregão Eletrônico Nº 020/2024/SUPEL/PMAO, Referente Ao Processo De Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU, Que Tem Por Objeto: Aquisição De Micro- Ônibus De TRANSPORTE Sanitário Com Acessibilidade, 0 Km, Com Capacidade Mínima De 31 (Trinta E Um) Passageiros Sentados, Mais 1 (Um) Motorista E Mais 1 (Um) Auxiliar, Por Meio De Proposta De Nº 13008260000122004/2022/MS De Origem Do Fundo Nacional De Saúde, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Em Favor Do(S) Licitante(S): Bellatrix Veiculos E Servicos Ltda - CNPJ: 49.422.071/0001-71, No Valor Total De R$ 631.800,00 (Seiscentos E Trinta E Um Mil E Oitocentos Reais). Publica-Se Nos Mesmos Meios Que Foram Publicados O Aviso De Licitação. Alvorada D'oeste/RO, 1º de outubro de 2024. ADRIANO ALVES FRANCO Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 90043/2024 P R EG ÃO / S M L / P M A PROCESSO ADM. Nº 22151/2024/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 CONTRATAÇÃO DIRETA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Solicitação de abertura de Processo de Aquisição de Equipamentos Permanentes para Atendimento das Emendas Parlamentares, por dispensa de licitação, (Itens 3, 16 e 24 Fracassados no Processo Administrativo nº1447/SEMSAU/2023), recurso oriundos da Proposta nº 07582.909000/1210-01, Proposta nº 07582.909000/1230-03 e Resolução nº 547 "Ad Referendum/2023/SESAU /CIB", visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 26.949,24. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90043/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, , na forma do Art. 75, inciso III da Lei nº. 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, conforme Aviso e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Data de ABERTURA da Sessão Pública Virtual, de 07/10/2024 para 09h00min. às 15h00min. (Horário de Brasília), ficam mantidas as demais exigências contidas no aviso, inicialmente elaborado. A retirada do Aviso e seus anexos está disponível no site www.gov.br/compras/pt/br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.ariquemes.ro.gov.br na aba de compras diretas, sendo que a sessão será pelo site www.gov.br/compras. Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário/Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 ou pelo e-mail [email protected]. Ariquemes (RO), 26 de setembro de 2024. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90112/2024 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 19880/SEMDES/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO e RESERVA DE COTAS Registro de Preço para eventual Aquisição de Material de Consumo tipo: Absorventes Higiênicos (item fracassado no Processo 16.119/24), para atender as necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 138.470,10. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90112/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/10/2024 até às 09h00min do dia 15/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 27 de setembro de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1-296/2024 Considerando os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado nos disposto no art. 75, inciso III, da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, bem como respaldado na documentação constante no referido processo; Considerando que a empresa é detentora de documentos de habilitação, com preço praticado em mercado, notadamente considerando a pesquisa de preço anexado aos autos, atendendo as condições exigidas; considerando o parecer jurídico atesta a conformidade do presente processo. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto: aquisição de cortina persiana. Empresas: E.M.M.M DE BARROS - CNPJ: 33.103.880/0001-80 Valor total: 65.114,70 (sessenta e cinco mil cento e quatorze reais e setenta centavos) Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Cacaulândia - RO, 1º de oututro de 2024. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 37/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.533.228/0001-21 no valor de R$ 1.435.707,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e sete reais); que tem como objeto Contratação de empresa especializada que consiste em obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado pré-moldado sextavado, nas vias urbanas. Cacaulândia/RO - Convênio CR 943691/2023. Em conformidade com o processo administrativo nº 14-9/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 15.451.1006.1134.0000 PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS - CR 943691/2023, Ficha: 418. Vigência contratual de 12 meses vigência a partir da publicação no PNCP, assinatura 29/09/2024, VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Amparo legal CPE 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico acostado no ID ATHUS 76 - 1.55A.47C, Ref.: Proc. Adm. N: 2229/2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa qualificada para a prestação de servicos: Programa Revitaliza Candeias: Revitalizacao da Quadra de Triunfo, Quadra da Vila Samuel, Quadra Lucivaldo Barros, Campo de Futebol, Campo de Triunfo e Complexo Beira Rio, conforme Edital e anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - S E M O B, conforme Projeto Basico. Favorecido: M.A. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 43.664.638/0001-30 LOTE: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor Total R$ 399.965,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais) Candeias do Jamari - RO, 26 de setembro de 2024. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito