DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE IMP. EXP. LTDA . .R$ 2.728.398,00 .R$ 2.718.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. DE IMP. EXP. LTDA, CNPJ: 06.182.492/0001-60, vencedora do Lote Único conforme especificação acima, no valor total de R$ 2.718.000,00 (Dois Milhões, setecentos e dezoito mil reais). BONFIM/RR, 1º de outubro de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA, oriundo do Processo Administrativo N.º 056/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL CTA-252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. CONVÊNIO Nº913201/2024-MAPA/CAIXA/PMC, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 9.250.841,99 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). Cantá - RR, 1º de outubro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade aditivar VALOR, PROCESSO ADM N.º PROCESSO Nº: 113/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO NA VILA CAMPOS NOVOS MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.914.318,69(um milhão novecentos e quatorze mil e trezentos e dezoito reais sessenta e nove centavos) VALOR DO ADITIVO: R$ 478.094,03(quatrocentos e setenta e oito mil e noventa e quatro reais e três centavos) VALOR TOTAL R$ 2.392.412,72 (dois milhões trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos) APARTIR DA DATA DE ASSINATURA 29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2024 CONTRATO N.º 047/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 005/2024 PROCESSO: N° 028/2024-SMISP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTR AT O : R$ 1.235.358,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 5-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 028/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39. VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.235.358,11. VALOR ESTIMADO: R$ 1.252.839,24. SITUAÇ ÃO : HOMOLOGADA/ ADJUDICADA. Empresa Vencedora: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39. Valor para contratação: R$ 1.235.358,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 27 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/CCL/NORMANDIA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO- CCL A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitada, oriunda do Processo nº 028/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39, por apresentar menor preço global R$ 1.235.358,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 25 de setembro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RADIOLÓGICO COM DETECTOR DIGITAL TIPO DR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABDON BATISTA/SC conforme especificações e características constantes neste Termo de Referência - Transferência Especial/Emenda Parlamentar 202429250006 - Plano de Ação nº09032024-067048; - Emenda vereadores 01/2024. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 18 de outubro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 10h00min do dia 18 de outubro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista, 30 de setembro de 2024. JADIR LUIZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem (remoção de plantas, remoção de terra para canteiros, adubação, plantio de grama, plantio de mudas de flores diversas, plantio de árvores ornamentais, etc.) para canteiros de ruas, avenidas, praças e espaços públicos do município de Balneário Piçarras, com o fornecimento de todos os materiais necessários (EPIs, ferramentas, equipamentos, transporte, etc.) para a execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). Adjudicatária: LUCIA HOCHMANN HAMES- CNPJ 48.892.381/0001-97 . Registrado no TCE com a chave:. BFED76FF2C885EBA32109EA25695F8E04F38EB56. Balneário Piçarras (SC), 1º de outubro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM 05/09/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - Trecho 02 e Rua Antônio José Bernardo, localizadas no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$ 2.137.137,76 (dois milhões cento e trinta e sete mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), à empresa EMPREITEIRA DE MÃO DE OBR 7D47529975F9A71552E492FC5A9649392EEDE315A ADRIMAR LTDA, CNPJ nº 03.574.370/0001-20. Registrado no TCE/SC com o nº 6F7008840E474B7D40F37B47AD2172DD977587CE. Em, 5 de setembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Maria Pinto Santana (rua 5270), localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 3.660.402,71 (três milhões seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 03/10/2024 às 08h29min do dia 07/11/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07 de novembro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: B990B7A43131170B348FC5C7B01C294D111D218A. Balneário Piçarras/SC, 1º de outubro de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras. AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura aquisição de mobiliário e instrumentos clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras, por meio do sistema de registro de preços, foi REPUBLICADO. Valor de referência: R$ 1.226.545,73 (um milhão duzentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 03/10/2024 até às 08h29min do 18/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 18/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº F9685040B2802BACAC46C465B20EF1244037613D. Balneário Piçarras/SC, 1º de outubro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde