DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200286 286 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024 - FMS LICITAÇÃO DIFERENCIADA - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O ITEM 01 E EXCLUSIVA PARA ME E EPP PARA O ITEM 02 OBJETO: SEleção de Proposta Visando O Registro de Preço Para Aquisição de Material Hospitalar Especial - Clips Hemostáticos Com Clipador Em Comodato Para Procedimentos Cirúrgicos, Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 14/10/2024. Camboriú, 1º de outubro de 2024 SILVIO CARDOSO JUNIOR Prefeito Em Exercício. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - FME Licitação Diferenciada Ampla Concorrencia 01 e 04 e Exclusiva Para Me e Epp Para Demais Itens Objeto:Seleção de Propostas Visando O Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Pedagógicos Complementares Compostos Por: Brinquedoteca Infantil, Baú Literário, Espaço Lúdico Infantil, Biblioteca de Inclusão, Para Atender As Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Camboriú. Conforme Etp e Tr. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 16/10/2024. Camboriú, 30 de setembro de 2024 SILVIO CARDOSO JUNIOR Prefeito Em Exercicio AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024- FMS RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2024- FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA para os itens 04, 34, 35, 46, 47" "FR AC A S S A DA PARA OS ITENS 03, 09, 10, 11, 37, 40, 42 E 45." Camboriú, 30 de setembro de 2024. SILVIO CARDOSO JUNIOR Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Forauto Veículos e Peças Ltda, (inscrita no CNPJ 02.604.047/0001-90, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 1º de outubro de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-19208 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Aquisição de equipamento de ultrassonografia para uso na Policlínica de Especialidades Dr. Jorge de Oliveira Cruz, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Indaial/SC Envio das propostas: 17/10/2024 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 17/10/2024 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8855 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): A6E5E1007D8A414C341A5155F 823E352CFFEBC5A ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2024 Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e calibração das Câmaras de vacinas. Contratada: Fixx Equipamentos Valor total: R$ 96.499,20 -Vigência: 25/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRONICO N. 41/2024 - PROCESSO N. 76/2024: o Municipio de Itapoa torna publico a retificacao do extrato de publicacao do Edital no DOU, secao 3 n 190, publicada no dia 01/10/2024. Onde consta data de abertura 16/09/2024, passa a vigorar 16/10/2024. Em 1º de outubro de 2024 ISABELA RAICIK DUTRA POHL RISSI Gerente de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE CONTRATOS ARP N° 42/2024- SMS CONTRATADA: GRAPHEL GRÁFICA E EDITORA LAGES EIRELI. REF: Processo nº 30/2024. PE nº 93/2024 DO OBJETO: Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 191.157,50. VIGÊNCIA: até 26/09/2025. EXTRATO CONTRATO N° 444/2024- SMS CONTRATADA: GRAPHEL GRÁFICA E EDITORA LAGES EIRELI. REF: PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Registro de Preços destinado a Contratação de Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 191.157,50. VIGÊNCIA: até 17/09/2025. EXTRATO ARP N° 48/2024- SMS CONTRATADA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. REF: Processo nº 21/2024. PE nº 41/2024DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 85.330,00. VIGÊNCIA: até 27/09/2025. EXTRATO ARP N° 56/2024- SMAS CONTRATADA: MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. REF: Processo nº 21/2024. PE nº 92/2024.DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho).DO(S) PREÇO(S): é de R$ 3.137,62. VIGÊNCIA: até 30/09/2025. EXTRATO ARP N° 57/2024- SMAS CONTRATADA: NOVA FENIX COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. REF: Processo nº 20/2024. PE nº 92/2024.DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho).DO(S) PREÇO(S): é de R$ 18.479,40. VIGÊNCIA: até 30/09/2025. EXTRATO ARP N° 59/2024- SMAS CONTRATADA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA. REF: Processo nº 20/2024. PE nº 92/2024.DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho).DO(S) PREÇO(S): é de R$ 3.136,00. VIGÊNCIA: até 30/09/2025. EXTRATO CONTRATO N° 77/2024- SMAS CONTRATADA: CANTONI & YAGNYCZ RESIDENCIA INCLUSIVA LTDA REF: decorrente do Credenciamento nº 02/2024. Processo nº 26/2024 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Chamada Pública para Credenciamento a fim de habilitar instituições interessadas em prestar serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (Residência Inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência. nas condições estabelecidas no Termo de Referência Empresa Especializada para confecção de impressos, artes, impressões, crachás, certificados, encadernações, blocos, para Aquisição de receituários, pastas personalizadas para diversos setores da Secretaria Municipal da Saúde de Lages.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.200.000. VIGÊNCIA: até 16/07/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 SMS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para dispensação na Farmácia Básica Municipal. Abertura: 15/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 884.463,34 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. Abertura: 15/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.242.420,20 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 SMS Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Frias das salas de Vacinas das Unidades e Farmácia Básica e fornecimento de peças para a mesma, conforme condições E exigência estabelecidas neste instrumento. Abertura: 17/10/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 78.600,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 1º de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 PML Rerratificação I PE 113/2024 PML Ref: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 PML Objeto: Aquisição de Utensílios Para A Secretaria Municipal da Educação de Lages. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe: Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser 14:30 horas do dia 15/10/2024 (horário de Brasília). As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 1º de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda