DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FMS CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 14/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 14/10/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 1º de outubro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n. 108/2024. Partes: Município de Maravilha - SC e a empresa GAIA RODOVIAS LTDA. Objeto: Execução de reperfilagem em ruas no município de Maravilha - SC. Vigência: 02 meses após recebimento da ordem de serviço. Valor R$ 1.430.244,55. Data de assinatura do Contrato Administrativo: 30/09/2024. Signatários: Sandro Donati pela Contratante e Renato Adriano Seibt pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Conforme publicação ocorrida no DOU do dia 27/09/2024, página 240, seção III, o Municipio retifica Processo Licitatório n° 80/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de grama sintética, playgrounds, balanços e bancos. O Município de Palmitos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Independência, 100, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Dair Jocely Enge, considerando as inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por intermédio do sistema e-Sfinge online, TORNA PÚBLICA a ocorrência de RETIFICAÇÃO no Processo Licitatório supracitado, na seguinte conformidade: 1. Das Alterações 1.1 Fica alterado o Código de registro do TCE, e Tipo de Objeto da Licitação no Sistema de Gestão. 1.1.1 Onde se lê: Código registro TCE: 8E9E1D727E36B32B58FD382506890FEF1C71A4EE 1.1.2 Leia-se: Código registro TCE: 36AE6FB5572BA93450D06FA1147075DFD3AAEA3F. 2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES 2.1. Ficam mantidas integrais as demais disposições do Edital. Palmitos/SC, 1º de outubro de 2024 DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa OBRA CERTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.137.082/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 1.909,62m², NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 27/09/2024. Aditivo de Prazo. Vigência: 60 dias. Petrolândia, 27 de setembro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° II-60/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001. Fica aditivado o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão da obra. Ficando estabelecido o novo vencimento para 03 de janeiro de 2025, a contar de 06 de outubro de 2024. Contrato proveniente do processo licitatório n° 68/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. Data de homologação: 02 de outubro de 2023. Rancho Queimado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados do PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL N. 4.108/2022 E ALTERAÇÕES, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por lote. OBJETO: fornecimento de combustível para abastecimento de veículos leves e pesados, a ser utilizada pela frota da Secretaria Municipal de Saúde para um período de 06 (seis) meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em lote único, conforme tabela constante do Termo de Referência. Data e horário para início da entrega das propostas: 01 de outubro de 2024 às 8hrs. Data e horário limite para entrega das propostas: 15 de outubro de 2024 às 8:30 hrs. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15 de outubro de 2024 às 9 hrs. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; Portal BNC - https://bnc.org.br/ São Francisco do Sul, 30 de setembro de 2024. MANOEL FRANCISCO PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 108/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM BLOCO PEDAGÓGICO COM 04 SALAS, PÁTIO COBERTO, BLOCO ADMINISTRATIVO, BLOCO DE SERVIÇO E QUADRA COBERTA PEQUENA, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (FNDE), CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ART'S/RRT'S E TERMO DE REFERENCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Contratada: CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MÃO OBRA LTDA - CNPJ: 02.448.659/0001-30, Lote 1, Valor Total do Lote 1 R$ 2.540.000,00. Trombudo Central/SC , 1º de Outubro de 2024. HERMELINO PRADA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 Processo Administrativo n° 0085/2024, Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor do item 1 a empresa Puma Maquinas Ltda, pelo valor Total de R$ 99.560,00 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais), o item 3 a empresa BRL Industria de Equipamentos Rodoviarios e Agricolas Ltda, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e o item 4 a empresa Agro Maquinas Zanella Ltda, pelo valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reias) adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 1º de outubro de 2024 EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Administrativo nº 0067/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: BRL Indústria de Equipamentos Rodoviários e Agrícolas LTDA CNPJ: 27.438.098/0001-10. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Licitação:Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Xaxim/SC, 15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Administrativo nº 0068/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Puma Maquinas Ltda CNPJ: 23.655.349/0001-67. Objeto:O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 99.560,00 (noventa e nove mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Licitação:Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Xaxim/SC, 15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 0069/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Agro Maquinas Zanella Ltda CNPJ: 45.864.190/0001-23. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Xaxim-SC. Valor do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025. Licitação: Processo Licitatório n° 0085/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Xaxim/SC, 15 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 46/2024 A presente licitação tem por objeto a Venda de veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 01 do presente Leilão ao Senhor JURANDIR RAMOS MONTEIRO, pelo valor de R$ 14.000,00; e, adjudicar e homologar os itens 04 pelo valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e o item 05 pelo valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), ao Sr. RICARDO LUIS BATISTA. Adolfo, 16 de setembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: Pina Construtora E Serviços Ltda - EPP. OBJETO: Construção de minicampo do centro de lazer, na rua Francisco João Evangelista, Nº 1, bairro centro, Alto Alegre/SP. Valor: R$ 323.995,00. Assinatura: 01/10/2024. Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.