DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sarjetões e lombadas em diversas ruas do município de Angatuba/SP, objeto da proposta do convênio n° 100878/2024, com a secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 30 de setembro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Presente licitação visa contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento asfáltico nas Ruas do Municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério das Cidades, contrato e Repasse nº 946531/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital, MODALIDADE Concorrência Eletrônica, ABERTURA 24 DE Outubro de 2024, HORARIO 15:00 horas, Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br, Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 14 3766-9022 ou E-mail: [email protected] . Arandu, 30 de Setembro de 2024 ROSELI DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA Retificado I - Repetido III, Processo Licitatório N° 4521/2024, Processo Administrativo Nº 19.931/2024 DE: 11 de setembro de 2024. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 001/2024 - Retificado I - Repetido III, cujo objeto do presente leilão presencial é alienações de áreas descritas no anexo I, avaliadas (conforme laudo de avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos: LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme laudo de avaliação) em R$ 15.329.678,18 (quinze milhões e trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), referente à imóvel matrícula 156.326, terreno mais benfeitorias, (antigo prédio da CTA) com área de 14.601,506 m2, que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital, vimos comunicar que: A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 10:30 horas do dia 04 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de novos estudos e reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 1º de outubro de 2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LIC. N° 8466/2024, Processo Administrativo N° 78.757/2024 DE: 11 de setembro de 2024. Com relação ao Edital de Leilão Presencial n.º 004/2024, cujo objeto do presente leilão presencial, alienações de áreas descritas no anexo i, avaliadas (conforme laudo de avaliação), atribuindo os seguintes valores mínimos: LOTE 01: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 2.995.744,50 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m2, que fica fazendo parte integrante do presente edital. A data agendada para abertura do certame que ocorreria às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024, fica SUSPENSA, em virtude de realização de novos estudos e reavaliação da área e adaptações técnicas no instrumento convocatório. Nova data será comunicada oportunamente. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 1º de outubro de 2024. EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 072/2024 - Repetido II - Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 15 de outubro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento- social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br. Araraquara, 1º de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veiculo Furgão Original de Fabrica, 0 km, adaptado para Ambulância Suporte Básico, para atender à demanda do Serviço de Atendimento Móvel Urgência/Emergência (192) do Município de Artur Nogueira/SP, com recurso financeiro proveniente de repasse da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Resolução SS Nº 90, de 25 de Abril de 2024, conforme Termo de Referência - Anexo I. Data da Realização: 15/10/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 26 de setembro de 2024 LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Orgao: Prefeitura De Boituva; Objeto: recapeamento asfaltico nas vias: rua Antenor Dias da Silva, Evaristo Martins de Lima e Amaro Jose de Andrade; Modalidade: Concorrencia Eletronica N 17/2024; Encerramento: 18/10/2024 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br. Prefeitura de Boituva, em 30 de setembro de 2024. RAFAEL GOES BISCARO Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Adm. N° 133/2024-Cabrália Paulista, 01/10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: Aquisição de uniformes para o município de cabrália paulista para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: das 16:00 horas do dia 03/10/2024 às 08:30 horas do dia 17/10/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 17/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 17/10/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, bem como da Lei 14.133/21, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 08/05/2020 e suas alterações. O recebimento dos envelopes fechados solicitados serão de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 e se dará impreterivelmente até 10h00min do dia 17 de outubro 2024, na Sala de Licitação, sito à Av. Adherbal da Costa Moreira, nº 255, Centro, Campo Limpo Paulista/SP. Nesta mesma data, às 10h00min, serão abertos em ato público. O Edital estará disponível na íntegra a partir do dia 27 de setembro de 2024, sem custos, os interessados deverão acessar o site www.campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda retirá-lo na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbalcda Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 25 de setembro de 2024. ALESSANDRA ALVES ANDRADE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 48/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 048/2024 - Processo Administrativo 0615/2024 - REABERTURA - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de impressoras e autotransformadores para atender as Secretarias do Município, conforme estudo técnico preliminar e termo de referência do descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. Conforme documento do Departamento de Tecnologia e Informação, reabrem-se os prazos para CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min. do dia 26/09/24 até às 09h00min. do dia 04/10/24. Abertura de Propostas Iniciais: 04/10/24 às 09h05min. A partir do dia 25.09.2024. O edital na íntegra estará a disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 23 de setembro de 2024. KARINA REGINA SOARES DOS SANTOS Diretora do Departamento da Casa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1945/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS E DEMAIS COMPONENTES PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 21 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 1º de outubro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito