DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/2024 Dispensa de Licitação nº 463/2024 - PI 30711/24 - PC 688/24 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adjudicadas: (1) M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAIS EM GERAL, CNPJ nº 13.009.421/0001-25, R$ 416.585,10 (quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). (2) DH COMERCIAL CARAGUA LTDA, CNPJ nº 07.040.733/0001-07, R$ 325.117,60 (trezentos e vinte e cinco mil cento e dezessete reais e sessenta centavos). (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.790,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). Valor global: R$ 936.433,30 (novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Caraguatatuba, 27 de setembro de 2024. KARINA SOARES. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - 3° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 069/2022 no valor de R$ 1.100.720,40; Assinatura: 18/09/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022. Cosmópolis, 30 de setembro de 2024. Antonio Claudio Felisbino Junior. Prefeito EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 4 ° Termo de PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - 4° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 069/2022 no valor de R$ 15.402.720,40; Assinatura: 20/09/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição e gêneros alimentícios destinados aos Servidores da Prefeitura Municipal de Cosmópolis. Pregão Eletrônico nº 138/2022. Cosmópolis, 30 de setembro de 2024. Antonio Claudio Felisbino Junior. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Registro de Preços para a Locação de Brinquedos Infláveis para atender as Demandas da Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/10/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/10/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 30 de setembro de 2024 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Licitatório nº 6845/2024, destinado a Aquisição de veículos zero km para atender as Unidades de Saúde - Secretaria de Saúde, CONSIDERANDO que foram identificadas inconsistências quanto ao termo de referência, se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório; CO N S I D E R A N D O por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da presente revogação, resolve REVOGAR, pelos motivos acima expostos. Cosmópolis, 1º de outubro de 2024. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Termo Aditivo 001 de Alteração e Supressão ao contrato 059/24 - CP 007/24 - Pc. 3865/24. Supressão no valor de R$ 7.382,25. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Ass. 26/09/24. Extrato Termo Aditivo de Alteração ao contrato 062/24 - CP 12/24 - Pc. 52.917/23. Alteração da Cláusula 2ª do contrato item 2.1. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de Ass. 26/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Ante o pedido da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos, revogo todo o certame supracitado, decisão completa no site desta prefeitura, aba licitações. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALIMENTICIA REFEIÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura de Rede Local Sem Fio (WLAN) Englobando Serviços de Inspeção Local (SITE SURVEY), Instalação, Configuração, Operação, Manutenção, Suporte Técnico e Garantia, Incluindo O Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos Nº 081/2021 - Pregão nº 061/2021; Dotação: 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.40.01 09.02.00/12.365.2006.2347/3.3.90.40.01; Valor: R$4.919.103,12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 27/09/2024; Processo: 9.912/2021 Em 27 de setembro de 2024. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 63/24, contratou a empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para a prestação de cursos para a qualificação profissional e inclusão produtiva da população atendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme solicitação de compra n° 501/2024, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1- 000255/2024, conforme parecer e informações constantes no presente processo. Batatais, 30 de setembro de 2024 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, Comunica que CELEBROU CONTRATO COM A EMPRESA FLANT CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 46.570.531/0001-10, valor da contratação: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Referente ao "Processo nº 071/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024". Objeto: INFRAESTRUTURA U R BA N A - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA. Data da publicação: 01/10/2024. Paulo Eduardo Pinto - Prefeito Municipal" PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o registro de preços para REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 17/10/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 1º de outubro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 150/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ENCERRAMENTO: 22/10/2024 ÀS 16:00 HORAS ABERTURA: 23/10/2024 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Duque de Caxias, nº 1.165, Centro, Guararapes/SP. (Sala de Licitações) OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Duque de Caxias nº 1.165 e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 1º de outubro de 2024 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Redesignação da Data de Abertura Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que face a atualizações feitas no EDITAL FICA REDESIGNADA A DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA O DIA 14/10/2024, às 13:00 (horário de Brasília) na Sala de Licitações do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200 - PREGÃO PRESENCIAL 19/2024, tendo como objeto o: Registro de preço para o fornecimento de combustíveis, de maneira parcelada e a pedido, visando a manutenção da frota municipal, inclusive a sua reservação e mão de obra necessária ao abastecimento dos veículos automotores, máquinas pesadas e tratores - O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 1º de outubro de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 197/2024. A Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria Nº 1.138/2024, com base no edital do Chamamento Público Nº 1/2024 - Autarquia Municipal de Saúde - IS, no uso de suas atribuições legais; Faz Saber, para conhecimento dos interessados que analisou os documentos e Projetos apresentados para o Chamamento Público nº 001/2024, noticiado pelo Edital do Processo Administrativo nº 197/2024, que tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Itapecerica da Serra/SP, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no Pronto Socorro Central, Maternidade Zoraide Eva das Dores e Pronto Socorro