DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MEDEIROS CARVALHO Comissão Especial de Seleção CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 54/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 13.343/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de materiais para curativo. Recebimento das Propostas a partir do dia 02/10/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 1º de outubro de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 OBEJTO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da unidade do SAMU, localizado na rua Vitório Coppos, s/nº, bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução contrato nº 0144/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Prazo: 60 dias. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Edital nº 081/2024 - Processo nº 076/2024. Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte 1, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Recurso Federal por meio do Ministério da Saúde, Programa Novo PAC, Proposta nº 11886.3420001/24-002. Valor estimado: R$ 1.551.590,51. Cadastro da propoposta: Até o dia 07/11/2024 às 09h. Início da disputa de preços: Dia 07/11/2024 às 09h05min. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Plataforma Eletrônica BLL. Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 1º de outubro de 2024. ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 Edital nº 43 de 27 de setembro de 2.024. Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades do Programa Nacional de Controle da Tuberculose para pacientes do Tratamento Diretamente Supervisionado (TDO) - Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2024 Edital nº 44 de 27 de setembro de 2.024. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 Edital nº 45 de 27 de setembro de 2.024. Aquisição de uniformes destinados aos Agentes Ambientais Municipais pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 Edital nº 46 de 27 de setembro de 2.024. Registro de preços de brinquedos para serem utilizados nas atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 Edital nº 47 de 27 de setembro de 2.024. Registro de preços para aquisição de uniformes para a Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba. - Abertura da sessão passa a ser: 16/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 27 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 7808-5/2024 REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e Adjudico os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores: à empresa ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, LOTE 01, R$5.882.783,76; LOTE 02, R$709.140,60; LOTE 03, R$886.205,52. Jaboticabal, 30 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Decisão Administrativa - Recurso Administrativo - Processo Nº 9852-3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PROCESSO Nº 7808-5/2024 Após análise das razões de recurso apresentadas através do Processo Administrativo nº 9852-3/2024, pela empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal; da manifestação da Nutricionista; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência à Recorrente. Cumpra-se. Jaboticabal, 30 de setembro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO nº 162/2024.PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024. O Prefeito desta municipalidade, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as justificativas apresentadas na certidão de folhas 754-755. CONSIDERANDO Parecer Jurídico opinando pela anulação parcial, diante de todo o exposto. resolve: ANULAR PARCIALMENTE (ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124) do processo licitatório nº 162/2024, Pregão Eletrônico nº 48/2024, que tem por objeto Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71, Caput c.c. § 3º Lei 14.133, bem como na Súmula 473, do STF3 que diz que: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". Desta feita, para que não haja prejuízo aos licitantes determino a anulação parcial deste Processo Licitatório e aguarda manifestação dos interessados, no prazo de 03 (três) dias úteis, se o caso. Jales, 30 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 122/2024 Na forma do Artigo 74, Inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICO o ato da contratação por Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa SANCETUR - Santa Cecília Turismo Ltda., para aquisição de 660.000 (seiscentos e sessenta mil) passes escolar, destinados aos alunos da Rede Estadual de Ensino de Jarinu, no valor de R$ 1.669.800,00 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais), por um período de 12 (doze) meses, conforme Processo n° 122/2024. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Execução de obra de canalização em gabiões de trecho do córrego da verdura, trecho a jusante da travessia na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Bairro Cidade Nova, nesta cidade. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2.024. Agente de Contratação responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, m¬ediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais