DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200291 291 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 EDITAL: 174/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.301/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES NO GINÁSIO DE ESPORTES FORTUNATO LUCATO NETO ("VÔ LUCATO"), CONTRATO FINISA N° 0615.892-21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 08/11/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira, 26 de setembro de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 031/2024, objeto do Processo nº 097/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, TORNA PÚBLICO AOS interessados a realização de CONCORRÊNCIA nº 011/2024, objeto do Processo nº 099/2024. Tipo: empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES E INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E NO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 17 de outubro de 2024 às 09h00min, na plataforma eletrônica no site: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 16h00min horas do dia 16 de outubro. As empresas interessadas em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Meridiano, sito à Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1716 - Centro, Meridiano - SP, 15625-000, ou pelo telefone (0XX17)3475-1124. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e no PNCP. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2024; Assinatura: 15/07/2024; Processo Administrativo nº 495/2024; Chamada Publica nº 07/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: SMS PRODUÇÕES ARTISTICAS - MEI. Objeto: "O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal nº 14.133/21, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, ministrando aulas de oficina de teatro para crianças, adolescentes e adultos, conforme convenio SESI, direcionada junto à Diretoria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins.". Valor: R$ 23.040,00 Vigência: 12 meses. Contrato nº 46/2024; Assinatura: 19/08/2024; Processo Administrativo nº 495/2024; Chamada Publica nº 07/2024; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada MARCELO AUGUSTO CORRADINI 41329056833. Objeto: "O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal nº 14.133/21, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, ministrando aulas de Viola Caipira, afim de continuar atendendo o Projeto Transformar, direcionada junto à Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins.". Valor: R$ 9.600,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Registro DE Preço Nº:014/2024 Registro de preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, conforme especificações constantes no termo de referência, no Anexo I, que integra o edital. O extrato completo da adjudicação e homologação encontra-se disponível no seguinte endereço e l e t r ô n i c o : h t t p s : / / d o s p . c o m . b r / e x i b e _ d o . p h p ? i = N T U x M z Ew . Monte Azul Paulista - SP, 23 de setembro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Ocauçu - CNPJ 44.482.248/0001-01; Contratada: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 06.313.733/0001-62; Objeto: Aquisição de trator agrícola para patrulha rural no Município De Ocauçu, conforme convenio/mapa no 942099/2023, firmado entre o município e o Ministério Da Agricultura E Pecuária. Valor total da contratação: 248.900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais); Vigência: 25/09/2024 a 25/01/2025; Referência: Pregão eletrônico (portal de compras) nº 20/2024, Processo licitatório nº 66/2024, Processo Administrativo nº 1855/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo nº 1296/2024 Pregão Eletrônico nº 38/2024. Registro de preços para aquisição de insumos e materiais de enfermagem. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 16/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 16/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 30 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Pardinho. Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Materiais Para A Unidade Mista de Saúde e Maca Para Sala de Emergência. Valor Total da Contratação: R$ 155.481,29(cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULG A M E N T O : Menor preço UNITÁRIO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO GISLEINE PONTES DOS SANTOS Pregoeira JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EDITAL Nº 16/2024 - Processo nº 4456/2024 - Pregão Eletrônico nº 08/2024 Registro de Preço para aquisição parcelada de combustíveis necessários à movimentação da frota municipal, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Tipo: Menor Preço Unitário - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 02/10/2024 às 08h59 do dia 16/10/2024 - Abertura das Propostas: 09h00 do dia 16/10/2024 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, Departamento de Licitação. Horário de expediente das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 Fone/fax (0XX18) 3375-9090 e-mail: [email protected] - www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. Pedrinhas Paulista, 1º de Outubro de 2024. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo n. 13128/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 AQUISIÇÃO DE LEITES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E DOAÇÃO A PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em análise efetuada pela Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde que detém caráter técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no Lote 01 Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, comunica a suspensão do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 178/2024 - serviço de fornecimento de internet, para adequação do edital Presidente Prudente, 30 de setembro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 EDITAL: 192/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Contratação serviços c/ gravações/transmissão licitações ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 17/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 17/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL: 199/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Serviços especializados de reforma e recuperação em reservatórios de água metálico e de concreto, com material incluso ENCERRAMENTO: às 13h do dia 17/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 17/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 EDITAL: 173/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Contratação empresa a inclusão negativação de inadimplente ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 18/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 18/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 30 de setembro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras