DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200292 292 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Processo nº 33/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Contratada: Associação dos Bananicultores de Tupã e Região Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência: 30/09/2025 Data Assinatura: 30/09/2024 Aviso Adjudicação/Homologação - Processo Nº 36/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Fernando Itapuã Branco Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso de suas atribuições legais, torna público que HOM O LO G O U o presente certame, ADJUDICANDO os itens 01 e 02 à empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Quintana-SP, 01/10/2.024 Fernando Itapuã Branco Nunes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP PROCESSO Nº 62/2024 Fornecimento de Pão Francês para atender a demanda da prefeitura. Entrega das Propostas: Até o dia 14 de outubro de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 14 de outubro de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 14 de outubro de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Edital à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 02 de outubro de 2024. Restinga/SP, 1º de outubro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2024 Processo Administrativo nº 129984/2024 Aquisição de veículo tipo micro-ônibus conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90299/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de setembro de2024, Seção 3, página 288. Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 127357/2024 Chamada Pública para credenciamento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, sem fins lucrativos, constituídas no município de Ribeirão Preto, formadas por pessoas físicas de baixa renda, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, para realizarem a triagem, classificação, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis da coleta seletiva do município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do Edital. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2024 Processo Administrativo nº 109446/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Registro de preços para aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 705.119,00. (setecentos e cinco mil cento e dezenove reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90246/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2024 Processo Administrativo nº 138936/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Registro de preços para aquisição de café, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90341/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2024 Processo Administrativo nº 140672/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Registro de preços para aquisição de papel A4, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 569.200,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Ed i t a l : Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90354/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2024 Processo Administrativo nº 149120/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Contratação de empresa para serviços gráficos - impressos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 23.510,00 (vinte e três mil quinhentos e dez reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90363/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2024 Processo Administrativo nº 154807/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material impresso tipo cartilha e folder, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 14.130,00 (quatorze mil, cento e trinta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90365/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Adm. N° 080/2024 Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de equipamentos de proteção individual - EPI - itens desertos. TIPO: menor preço por item. Forma de execução: entrega parcelada. Recebimento das propostas: a partir do dia 02/10/2024 até o dia 14/10/2024, às 08h45min. Início da sessão de disputa de lances: dia 14/10/2024, às 09h00min. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: portal bolsa de licitações do brasil - bll - endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected] . Salto Grande/SP, 1º de outubro de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 A comissão de licitações da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 27/08/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103. COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 Proc. 78/24, Pregão Presencial nº 23/24. Objeto: registro de preço para aquisição futura e eventual de pães, para diversos setores do município de São Francisco/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento: das 8h45min, dia 16/10/2024. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br e no Setor de Licitações, na Avenida Oscar Antônio da Costa, 1187, (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 1º outubro de 2024. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito