DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: P EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PROCESSO SEI N° 71000.096642/2023-49. VALOR: R$ 364.990,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 24 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 112/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO PROCESSO SEI N° 71000096642202349. Abertura dia: 17 de outubro de 2024 às 09 horas 00 minuto. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 4 de outubro de 2024. Mais informações pelo fone (18)3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 1º de setembro de 2024. JOSE URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024 - EDITAL N°36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: registro de preço para aquisições de gêneros alimentícios de panificação por um período de 12(doze) meses, destinados à Merenda Escolar, aos lanches dos idosos cadastrados no Centro de Convivência do Idoso, dos usuários de serviços de saúde intermunicipal, dos atletas, participantes de eventos culturais, e o fornecimento de café da manhã aos servidores municipais dos departamentos, nos termos da Lei Municipal nº 561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 03 de outubro de 2024 até às 08:00h do dia 15 de outubro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 15 de outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 15 de outubro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 1º de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo Nº. 054/2024Pregão EletrônicoNº. 008/2024 Ata de Registro de Preço n° Nº. 038/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Ginecologista, Fisioterapeuta, Psicólogo e Pediatra. Contratada EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, com sede na Rua Poça Branco, 202, Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.327.852/0001-56. Vigência Rescisão de Contrato A partir de 01 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10849/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 80/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 17.238.455/0001-42, para o Item 1 - 1 conjunto de bastões com suporte, valor total R$ 520,00; Item 6 - 1 peça cama elástica jump mini, valor total R$ 340,00; Item 15 - 1 peça escada de dedos, valor total R$ 142,85; Item 30 - 7 peças goniômetro para ortopedia, valor unitário R$ 42,11 e valor total R$ 294,77; Item 31 - 4 peças goniômetro de dedo, valor unitário R$ 175,22 e valor total R$ 700,88; Item 33 - 2 peças aparelho de laser portátil, valor unitário R$ 3.055,00 e valor total R$ 6.110,00; Item 36 - 1 peça barra paralela adulto, valor total R$ 3.511,52; Item 39 - 1 peça bicicleta ergométrica horizontal, valor total R$ 1.667,15; Item 40 - 2 peças cicloergômetro - mini bicicleta/pedal, valor unitário R$ 136,00 e valor total R$ 272,00. EFECTIV IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE ASSOCORIOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 19.338.548/0001-74, para o Item 2 - 20 peças placas de termoplástico com espessura de 2,4mm, valor unitário R$ 190,00 e valor total R$ 3.800,00; Item 3 - 20 peças placas de termoplástico com espessura de 3,2mm, valor unitário R$ 194,00 e valor total R$ 3.880,00; Item 4 - 20 peças placas de termoplástico com espessura de 2,0mm a 2,4mm, valor unitário R$ 213,00 e valor total R$ 4.260,00. ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 01.592.547/0001-96, para o Item 28 - 5 peças fita metrica medindo 1,50m, valor unitário R$ 9,19 e valor total R$ 45,95. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ nº 07.590.023/0001-42, para o Item 34 - 1 peça aparelho de laserterapia, valor total R$ 1.700,00; Item 37 - 1 peça barra paralela infantil, valor total R$ 2.970,00. MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA, CNPJ nº 08.738.035/0001-34, para o Item 10 - 1 peça cross over, valor total R$ 7.967,32. ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 55.690.054/0001-18, para o Item 8 - 10 peças colchonetes, valor unitário R$ 33,66 e valor total R$ 336,60. RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.583.301/0001-83, para o Item 17 - 1 kit esfigmomanômetro e estetoscópio infantil, valor total R$ 320,00; Item 18 - 1 kit esfigmomanômetro e estetoscópio adulto, valor total R$ 320,00; Item 26 - 10 kits exercitadores elásticos, valor unitário R$ 30,00 e valor total R$ 300,00. RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 48.326.260/0001-88, para o Item 41 - 3 peças esteira elétrica, valor unitário R$ 7.700,00 e valor total R$ 23.100,00. TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 10.728.371/0001-48, para o Item 35 - 1 peça aquecedor de turbilhão, valor total R$ 1.569,89. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 80/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. 3. COMUNICAR a todos os interessados que os itens 05, 07, 11, 13, 16, 27, 29, 42 e 43 restaram DESERTOS e os itens 09, 12, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 32 e 38 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida. Valinhos, 26 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/se - Contrato de repasse n. 1088556-02/2023, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 21/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 1.466.285,45 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. regime de execução: Empreitada por Preço Global. dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0003.1029 - abertura, recuperação e/ou pavimentação de ruas, avenidas ou loteamentos. 4490.51.00.00 obras e instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 27/2024. base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Cumbe/SE, 1º de outubro de 2024. JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Cumbe, Estado de Sergipe, através de sua Agente de Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento asfáltico de ruas na sede do município de Cumbe/SE - Contrato de Repasse n. 1087312-17/2023, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos, do Edital. Data de recebimento das propostas: 23/10/2024, 9h (nove horas). Local da sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000. Valor estimado: R$ 625.478,04 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: Aberto. prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 02 (dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 20008 Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0003.1029 - Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas, Avenidas ou Loteamentos. 4490.51.00.00 Obras e Instalações. FR: 17063110. Parecer Jurídico: 28/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 57/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected], Portal da Transparência através do site https://www.cumbe.se.gov.br/portal/?alias=pmcumbe&p=licitacoes ou na Sala da CPL no Anexo ao Edifício da Prefeitura Municipal de Cumbe, localizado na Av. Leandro Maciel, nº 08 - Centro de Cumbe - Sergipe - CEP: 49.660-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00. Cumbe/SE, 1º de outubro de 2024. JULCEMARA ANDRADE DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 02/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: REFORMA DO LARGO MARIO PIRES (ORLINHA DOS POBRES), SITUADO NO CENTRO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE TRANSFERENCIA ESPECIAL PELO PROGRAMA DO MINISTERIO DA FAZENDA- 09032024; EMPRESA VENCEDORA: PONTUAL-CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA (CNPJ n. 32.158.519/0001-99); VALOR GLOBAL: R$ 1.028.984,16 (Hum milhao, vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.13; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; Projeto/Atividade: 1018; Fonte de Recurso: 15000000, 17063110,17200000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 254/2024; PARECER TECNICO: n. 239/2024; EMPENHO: 1373/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 03/2024/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Infraestrutura de Terraplenagem, Pavimentacao e Drenagem dos Eixos I e II do Loteamento Sonho do Leste, Bairro Alagoas, Estancia/SE, mediante Transferencia Especial para Investimento/Custeio, Contrato de Repasse (CR) 202443440006; RESULTADO: Homologada; ITEM: 01; EMPRESA VENCEDORA: A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ n. 00.999.591/0001-52); VALOR HOMOLOGADO: R$ 860.411,24 (Oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e onze reais, e vinte e quatro centavos); BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 261/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 01/10/2024. Estancia/SE, 1º de outubro de 2024. EVANIO DE JESUS SILVA Agente de Contratacao