DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Valor global do contrato original é de R$: 448.643,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), passa a ter o valor global de R$: 468.356,17 (quatrocentos e sessenta e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), perfazendo um acréscimo de 4,39% (quatro inteiros e trinta e nove postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o valor de R$: 19.712,67 (dezenove mil e setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ALTERAÇÃO/ADITIVO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 4/2024-ADM Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR do contrato nº 004/2024-ADM. VALOR: Valor global do contrato original é de R$: 1.019.198,22 (um milhão, dezenove mil, cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), passa a ter o valor global de R$: 1.144.545,81 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), perfazendo um acréscimo de 12,29% (doze inteiros e vinte e nove postos percentuais) do valor inicial, sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o valor de R$: 125.347,59 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2023-FMS Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA/EXECUÇÃO do contrato nº 065/2023-FMS. Pretende-se a 4ª prorrogação do prazo de vigência/execução de 27/07/2024 à 24/10/2024. Data de Assinatura do Termo 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE ADESÃO N° 1/2024/ADM REFERENTE À ADESÃO Nº 001/2024/ADM. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2024/ADM, cujo objeto é a adesão parcial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 13/2024, originado do REGISTRO DE PREÇOS N 09/2023, do MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇ ÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TEM COMO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA COMPRA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. ORGÃO ADERENTE: MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, INSCRITO NO CNPJ N° 01.800.242/0001-22, EMPRESA DETENTORA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.707.364/0001-10, valor total aderido R$ 550.000,00. Data da assinatura 26 de setembro de 2024. Vigência de 90 dias. Alvorada/TO, 27 de Setembro de 2024. Paulo Antonio De Lima Segudo - Prefeito Municipal EXTRATO DE ADESÃO N° 2/2024/ADM REFERENTE À ADESÃO Nº 001/2024/ADM. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2024/ADM, cujo objeto é a adesão parcial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 22/2024, originado do REGISTRO DE PREÇOS N 09/2023, do MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇ ÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TEM COMO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARA COMPRA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AGRÍCOLAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. ORGÃO ADERENTE: MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, INSCRITO NO CNPJ N° 01.800.242/0001-22, EMPRESA DETENTORA: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.449.881/0003-97, valor total aderido R$ 390.000,00. Data da assinatura 26 de setembro de 2024. Vigência de 90 dias. Alvorada/TO, 27 de Setembro de 2024. Paulo Antonio De Lima Segudo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, COM QUADRA DE ESPORTES SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO. Contratante: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 01.612.819/0001-72, situada no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. Homero de Oliveira Teixeira, nº222, Centro - Bandeirantes do Tocantins/TO, CEP: 77783-000, neste ato representado por seu atual prefeito, SR. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, agente político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio /QUADRA 46 /LOTE 24, Zona Urbana, Município de Bandeirantes do Tocantins - TO. Contratada: KONKRE LTDA INSCRITA pessoa Jurídica devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, estabelecida na QUADRA ACSV NO 41, LOTE 14, AV. LO 12, SALA 7, QUADRA PLANO DIRETOR NORTE na Cidade de (PALMAS -TO), neste ato representada pelo s.r. (a). LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO na função atual de (SOCIO/ADMINISTRADOR). Amparo: PROCESSO ADMINISTRATIVO PM-BAND Nº 1348/2024 E CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Valor e Vigência: Pelos serviços ao objeto deste Contrato, a CONTRATADA terá direito a receber da CONTRATANTE o valor de R$ 597.663,86 (quinhentos e noventa e sete seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Que será pago no prazo até o dia 31/12/2024. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2024 A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]: Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara, e demais Fundos Vinculados; Processo Administrativo: 1234/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios. Data da sessão: 15/10/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 30 de setembro de 2024 JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio N° 459/2022 - SICONV N° 938334/2022, celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçada, conforme Termo de Convênio N° 404/2022 - SICONV N° 937824/2022, celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 02/10/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 02/10/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 1º de outubro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.034-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004990/2024061007001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.034-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 14/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/14/2024 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de teste rápido antígeno para detecção de COVID. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.037-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024010506/2024071707002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.037-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ Com Itens Exclusivos à Participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 15/10/2024 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de curativos. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO 27 de setembro de 2024 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.042-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011921/2024082507001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.042-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ com itens exclusivos, cotas reservadas à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e cotas principais para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 15/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 15/10/2024 às 10:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e gás medicinal. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi, TO, 1º de outubro de 2024 SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023 Processo: nº 2023.003704. Chamamento Público nº 008/2021. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e CLÍNICA DO CORAÇÃO DE GURUPI EIRELI S/S, CNPJ nº 24.785.435/0001-57. OBJETO: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, firmado entre as partes em 09/03/2023. Com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 10/03/2024 a 09/09/2024.