DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200295 295 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 2024002813, Protocolo Eletrônico nº 2024030814001. Pregão Eletrônico nº PE/2024.017-GPI-SEMEG. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 17.527.397/0001-77 e ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.529.824/0001-80, BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME (BIOPULSE), inscrita no CNPJ sob o nº 22.408.118/0001-96, D.E.A CALCADOS LTDA (100 SPORTS CALCADOS E CONFECCOES), inscrita no CNPJ sob o nº 52.331.094/0001-85, DJ DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 27.563.168/0001-61, GERAÇÃO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.526.560/0001.72, LAGUNA ESPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.307.066/0001-22, L S ALENCAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.341.681/0001-33, LWS TENDAS IND. E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.145.422/0001-05, MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.449.285/0001-43, RAMSIG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.198.647/0001-07, MORRUGA ESPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.053.338/0001-89, VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.755.750/0001-77. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO de Lagoa da Confusão -TO, torna público, que realizará, na sala de licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução do projeto de pavimentação e recapeamento com revestimento asfáltico do tipo CBUQ, sinalização vertical, horizontal, drenagem superficial e calçadas com acessibilidade no município de Lagoa da Confusão -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 17 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br . Lagoa da Confusão - TO, 30 de setembro de 2024. DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 02/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 15/10/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins, 30 de setembro de 2024 NEZITA MARTINS NETA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS-TO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, com início e recebimento das propostas a partir do dia 02/10/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 15/10/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://montesanto.to.gov.br/ ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013. Monte Santo do Tocantins, 30 de setembro de 2024 NEZITA MARTINS NETA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de combustivel para frota da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO e Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da AUTO POSTO NOVO ALEGRE LTDA, Inscrita no CNPJ n° 02.738.276/0001-05, declaramos vencedora de todos os itens, perfazendo o valor de R$ 1.245.740,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 082/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de impressoras, computadores e periféricos com fornecimento de cartuchos e tonners para atender as demandas dos fundos municipais da prefeitura de palmeiras do Tocantins. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 16 de outubro de 2024 às 08:00 horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 30 de setembro de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Republicação Concorrência Eletrônica 002/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRA ESTRUTURA E OBRAS. O Certame será realizado no dia, 22/10/2024 ás 10h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar a Concorrência Eletrônica 004/2024, Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol na orla beira rio da cidade de pau darco) a tendendo demanda da secretaria municipal de transporte, obras e limpeza urbana, referente ao contrato de repasse SICONV nº921659/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). O Certame será realizado no dia, 22/10/2024 ás 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico 006/2024, Registro de preços para a aquisição de materiais permanentes e de informática para atendimento do solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O Certame será realizado no dia, 15/10/2024 ás 09h00min, O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO. Mais informações (63) 9 9288-1770. Plataforma de processos eletrônicos BNC e através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Pau D'arco, 30 de setembro de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de contratação do município, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 3/2024 - FMS - oriundo do processo 557/2024. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de um veículo de transporte, tipo van 0 km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Condições, quantidades e exigências estão estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 17/10/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 1º de outubro de 2024 SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2024, firmado em 29/01/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.013/0001-00; b) Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA VINCU L A DA S AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2023011773; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.122.1131.2000/ 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.305.1110.2050- 9949 33.90.39 fonte 15001002000040/ 1600000000000; g) Valor: R$ 10.249,99 (dez mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Bruno Jose da Silva Inácio EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2024, firmado em 05/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961 apensos 2024000699 - 2024/430207/011309; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: $ 110.455,80 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Leonardo Rodrigues dos Reis EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2024, firmado em 05/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 12.812.677/0001-03; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961 apensos 2024000736 - 2024/430207/011354; e) Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.305.1110.2049 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000 / 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-16 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$ 98.538,00 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. João Coelho Neto