DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Leonardo Rodrigues dos Reis EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2024, firmado em 14/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, (Universo da Refrigeração), CNPJ sob o nº 11.683.949/0001- 50; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES PARA ATENDER DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONALPARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; d) Processo Administrativo: 2022001961 apensos 2024000733 - 2024/430207/011337; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2038/4.0440.1110.2043/ 4.0440.1110.2049 17- 339039 Fonte: 16000000000000; g) Valor: R$ 239.255,10 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e o Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta . EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 039/2024; firmado em 15/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOSPITAL DE OLHOS YANO LTDA, CNPJ 13.665.485/0001-84; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, TRATAMENTO DE GLAUCOMA, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNÍCIPES DE PORTO NACIONAL E REGIÃO DE SAÚDE AMOR PERFEITO; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; d) Processo Administrativo: 2024000933- Gep 2024/430207/010475; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2043 5001 339039 fonte 16000000000000/ 15001002000040; g) Valor: R$ 568.857,96 (quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta sete reais e noventa e seis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Susan Erika Yano da Silva Mocelin EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 042/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.595.725/0001-84; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001175- GEP Nº 2024/430272/013023; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 47.499,75 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Jacilde Toni EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 043/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, (MONTEBELLO) Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ Nº 8.674.752/0001-40; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001149- 2024/430272/013020; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fontes 16000000000000; g) Valor: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO A) ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024; FIRMADO EM 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (BIOMED) Sociedade Empresária Limitada, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 38.329.458/0001-61; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001143 - 2024/430272/013006; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fontes 16000000000000; g) Valor: R$ 27.689,50 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Cátia Manoela Gasparetto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 045/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (DIMASTER), CNPJ 02.520.829/0001-40; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001154- GEP 2024/430272/013039; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 15.220,00 (quinze mil, duzentos e vinte reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Odair José Balestrin EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 046/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (WFMEDICAMENTOS), inscrita no CNPJ nº 43.025.186.0001-46; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001182 - GEP 2024/430272/012960; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043- 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Mayara Klump Pramio EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 047/2024; firmado em 11/03/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, (ELLO DISTRIBUIÇÃO) Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ 14.115.388/0001-80; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001160 - GEP 2024/430272/013095; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratado o Sr. William Jeova da Silva Perillo EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 048/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02; b) Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001163 GEP 2024/430272/013147; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.303.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Sedinei Roberto Stievens EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 049/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 48.921.961/0001-65; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001161 GEP 2024/430272/013111; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 3.131,00 (três mil, cento e trinta e um reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Amanda Machado Ferreira EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 050/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 22.862.531/0001-26; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001179 GEP 2024/430272/013002; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 5.308,00 (cinco mil, trezentos e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. Adriana Fátima Guralski EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 051/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.893.919/0001-15; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001171 GEP 2024/430272/013101; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Thais Caroline Candeia Baseggio