DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Paulo Roberto de Carvalho EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 053/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ nº 04.162.170/0001-23; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos mil reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Fábio Coser Silva EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 054/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, (MEDMAX), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ 16.553.940/0001-48; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001167 GEP 2024/430272/013121; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 11.804,00 (onze mil e oitocentos e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratada a Sr.ª Milena Zicatto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 055/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.522.343/0001- 77; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001166 GEP 2024/430272/013152; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.301.1110.2054 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 9.086,00 (nove mil, e oitocentos e seis reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Pedro Paulo Grandeza EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 056/2024; firmado em 13/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HM CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.981.531/0001-73; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001159 GEP 2024/430272/013154; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2054- 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 49.411,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e onze reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Rafaela Santos Gregório EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 057/2024; firmado em 22/03/2024entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SANTO REMEDIO -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 28.643.008/0001-95; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001178 - GEP 2024/430272/013012; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.303.1110.2054 - 9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: $ 32.803,00 (trinta e dois mil, oitocentos e três reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Vânia Szymanski EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 059/2024; firmado em 11/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001173 GEP 2024/430272/013051; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ R$ 32.640,00 (trinta e dois mil, e seiscentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratada Jaqueline Alves Costa EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 060/2023, firmado em 01/03/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa RIBEIRO & PEDREIRA SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ nº 49.319.048/000-63; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023002162; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.250,84 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Diego Pedreira Lima EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 060/2024; firmado em 25/03/2024 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PONTUAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDA (PONTUAL ASSISTEC), CNPJ nº 02.648.280/0001-74; b) Objeto: Adesão a Ata Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023, Fundo Municipal de Saúde de Paraiso- TO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e/ou similares em equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023017056; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2043 04.0440.10.301.1110.2038 - 5003/10- 33.90.30/33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 103.200,16 (Cento e três mil, duzentos reais e dezesseis centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Gutemberg de Oliveira Santana EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 062/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001279 GEP Nº 2024/430272/015432; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 129.848,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Ciro Sarafim de Santana EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 063/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 42.378.504/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001329 GEP Nº 2024/430272/015397; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 164.020,90 (cento e sessenta e quatro mil, vinte reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Lucas Gabriel Santos EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 064/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CIRURGICA NACIONAL), Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso2024001303 GEP Nº 2024/430272/015454; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2048 -9 - 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 417.174,50 (quatrocentos e dezessete mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Osemar Cruz Mouzinho EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 065/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 43.231.355/0001-02; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001285 GEP Nº 2024/430272/015428; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2048 Sub. Elemento - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: de R$ 15.494,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Tiago Maass