DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 478.590,85 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 067/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ Nº. 10.493.969/0001-03; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001310 GEP Nº 2024/430272/015491; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Angela Maria da Silva Melo EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 068/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, (TERRA SUL) Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ Nº 32.364.822/0001-48; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001306 GEP Nº 2024/430272/015484; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) DotaçãoOrçamentária:4.0440.10.301.1110.2038/4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043 - 9 - 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 109.944,00 (cento e nove mil, novecentos e quarenta quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Lourdes Rover EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 069/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 12.812.677/0001-03; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001263 Gep nº 2024/040386/014283; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 - 22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais ); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. João Coelho Neto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 070/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 48.777.300/0001-08; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001259 Gep nº 2024/040386/014115; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 120.254,60 (cento e vinte mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Jovani Almeida Santos EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 071/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa AMPLA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 05.891.838/0001-36; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024000943 Gep nº 2024/040386/013854; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 49.872,45 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Anderson Alves Macedo EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 072/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PILAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 41.414.508/0001-13 ; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001266 Gep nº 2024/040386/014256; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 3.619,15 (três mil, seiscentos e dezenove reais e quinze centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Sebastião Alves Machado EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 073/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.294.453/0001-97 ; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001265 Gep nº 2024/040386/014336; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Felipe Ribeiro da Silva EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 074/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SETE DISTRIBUIDORA LTDA, CPF/CNPJ sob o nº 45.591.859/0001-50; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001267 Gep nº 2024/040386/014323; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043/ 4.0440.10.302.1110.2049 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R R$ 48.409,50 (quarenta e oito mil, trezentos e quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Francisco Carlos Nascimento da Cruz EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 075/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001262 Gep nº 2024/040386/014289; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 -21/22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 40.448,00 (quarenta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Tereza Tayna Clemente da Silva Paesano EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 076/2024; firmado em 02/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07; b) Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022000444 apenso 2024001260 Gep nº 2024/040386/014225; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 22- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ R$ 6.199,20 (seis mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Marcelo Augusto Cadoná EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 077/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 35.830.966/0001-30; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDAD ES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001289 Gep nº 2024/430272/015467; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038 / 4.0440.10.302.1110.2043 -9- 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 743.772,20 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Edilio Américo de Souza EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 078/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (EXEMPLARMED) CNPJ n° 23. 312. 871 /0001-46; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001301 Gep nº 2024/430272/015405; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2048 9 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 53.106,00 (cinquenta e três mil, cento e seis reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Cassiano R. Chmiel EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 079/2024; firmado em 01/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ nº 37.844.754/0001-38; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, (REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES MISTAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E FARMÁCIAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TODA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 20220011564 apenso 2024001311 Gep nº 2024/430272/015476; e) Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2048 9 339030 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 197.630,00 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pelo contratado o Sr. Waldemir de Araújo