DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(título provisório) TANIA DE FREITAS VASCONCELOS CNPJ/CPF: .492.313-* Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 232110 - Premio Literário do Ensino Fundamental - 5a edição ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/10/2024 232486 - Cultura e Transformação ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 233775 - Biblioteca para Todos - Arte e Literatura na Escola ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC CNPJ/CPF: 60.982.352/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 234181 - ABERTO/01 BEI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 234690 - ANTONIO MANOEL (título provisório) BEI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 235160 - Alma do Mato - Memórias de um Fotógrafo de Natureza PHOTO IN NATUR ECOTURISMO E FOTOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 11.413.198/0001-51 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 236578 - FLISB - Festival Literário de Santa Bárbara d´Oeste M B C LIVROS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.877.510/0001-90 Cidade: Americana - SP; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 236715 - Osmar Macêdo, Centenário. INSTITUTO OSMAR MACEDO - IOM CNPJ/CPF: 07.842.631/0001-05 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 237681 - NOSSO SENNA: Uma Jornada Escultural SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 240220 - Trilhando Caminhos: 30 Anos de Transformação com o Instituto Ayrton Senna SHP SOLUCOES E COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 22.071.389/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 211975 - DVD Jackson Lima em Goiânia JACO DE LIMA CNPJ/CPF: .609.299- Cidade: Pato Branco - PR; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 221107 - A SUSTENTABILIDADE PEDE PASSAGEM JOAO CARLOS KIPPER TRINKS 46954163015 CNPJ/CPF: 46.557.451/0001-25 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 714, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA SANTOS GUIMARAES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 235029 - HUMANO PLURAL EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 387.720,00 Valor total atual: R$ 1.775.076,00 235846 - CUCO - A LINGUAGEM DOS BEBÊS NO TEATRO - CIRCULAÇÃO NACIONAL CIDA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 620,74 Valor total atual: R$ 946.197,45 244738 - Andora 2025 Plano Anual ASSOCIACAO CULTURAL ANDORA CNPJ/CPF: 28.174.834/0001-32 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 11.700,00 Valor total atual: R$ 1.015.248,00 245190 - 33ª Expobento CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Reduzido: R$ 13.068,00 Valor total atual: R$ 1.186.112,41 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 234255 - Mississippi Delta Blues Festival AM PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 4.306,50 Valor total atual: R$ 563.854,50 238004 - Aporte de recursos para manutenção das atividades do Instituto Waldir Azevedo 2024 Instituto Waldir Azevedo CNPJ/CPF: 18.961.173/0001-31 Cidade: Valença - RJ; Valor Reduzido: R$ 389.069,99 Valor total atual: R$ 406.800,90 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 2313353 - Cinema Impresso José Francisco Ribeiro Solon 11254130349 CNPJ/CPF: 24.319.914/0001-88 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 37.422,00 Valor total atual: R$ 85.313,25 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 245655 - O Elefante e a Aranha - reedição CLAUDIO CESAR PIMENTEL TEIXEIRA CNPJ/CPF: .092.008- Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 30.373,20 Valor total atual: R$ 105.750,66 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 233663 - O SOM DAS PALAFITAS 2024 Instituto Arte no Dique CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 214.500,00 Valor total atual em: R$ 551.801,25 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 272, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.100719/2024-47: . .Comunidade .Município .Estado . .FAZENDA LARGA E SUSSUARANA .JA N U Á R I A .MG Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 21, sob o n.º 3125, às fls. 149. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON LUIZ RIGAUD MENDES PORTARIA FCP Nº 273, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.100704/2024-89: . .Comunidade .Município .Estado . .CEDRAL SANTA PILAR .CENTRAL DO MARANHÃO .MA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 21, sob o n.º 3126, às fls. 150. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON LUIZ RIGAUD MENDES