DOE 02/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001

IG Nº1298948000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de fornecimento de refeições desjejum, almoço e jantar destinadas a estudantes com matrícula regular no ensino presencial ou à distância, professores, servidores e funcionários terceirizados da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em Sobral–CE. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902132024, até o dia 17/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240026 IG Nº1332581000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240026 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo , para atender a demanda de manutenção preventiva e corretiva da Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909402024, até o dia 14/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240883

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240883 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908832024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240909

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240909 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro - de preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909092024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20241098

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241098 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910982024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240038

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90038/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240077

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90723/2024_Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de KIT CAVALETE , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.

Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 25/2024/ NUP: 13001. 008765/2024-13 - IG: 1341558000

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ETADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA - ME . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório (Estações de trabalho e gaveteiro). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220003 - SEPLAG, Ata de Registro de Preços n° 2023/26681 - SEPLAG, NUP n° 13001.008765/2024-13 - PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 91.160,17 (noventa e um mil, cento e sessenta reais e dezessete centavos) pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03. 122.421.10172.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Pierre Airam Carvalho Oliveira, Representante legal da CONTRATADA.

Francisco Narcélio Atanazio Alves

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO