DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 19 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 18.942,74 - 18.942,74 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde - -846.719,24 -846.719,24 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 34.313,39 - 34.313,39 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 7.296,50 - 7.296,50 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde - -7.296,50 -7.296,50 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 20.000,00 - 20.000,00 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 473.360,24 -132.192,02 341.168,22 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 464.167,54 - 464.167,54 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 473.238,00 -473.238,00 - 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 123.371,14 -9.779,00 113.592,14 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde 222.000,00 - 222.000,00 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas - -54.359,81 -54.359,81 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 54.359,81 - 54.359,81 TOTAL 14.841.861,30 -1.787.603,13 13.054.258,17 017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES" PROGRAMATICA REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 30.000,00 - 30.000,00 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 30.000,00 - 30.000,00 TOTAL 60.000,00 0,00 60.000,00 TOTAL GERAL 472.724.970,55 -47.802.658,21 424.922.312,34 0001 1500121 339037 0001 1600231 338041 0001 1600231 339014 0001 1600231 339030 0001 1600231 339032 0001 1600231 339036 0001 1600231 339037 0001 1600231 339039 0001 2600231 339032 0001 2602231 339030 0001 2602231 339032 0001 1500100 319091 0001 1500100 339091 RG FT ND 0001 1500121 339030 0001 1500121 339039 Protocolo 196673 <#E.G.B#196673#19#200275/><#E.G.B#196648#19#200250> EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2023; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SOCCEAM - CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/09/2024 a 22/09/2025; VALOR TOTAL: R$ 21.005.456,04 (vinte e um milhões, cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº. 4938 de 19/09/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.020658/2024-30. Manaus, 25 de setembro de 2024. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#196648#19#200250/> Protocolo 196648 <#E.G.B#196652#19#200254> EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 21/11/2024 a 21/11/2025; VALOR TOTAL: R$ 71.492,20 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 2.602.2310; NE nº 4601 de 12/09/2024, no valor de R$ 12.684,10 (doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.030813/2024-27. Manaus, 25 de setembro de 2024. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#196652#19#200254/> Protocolo 196652 <#E.G.B#196657#19#200259> EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARREIROS & NERI LTDA - BIOCENTER; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 01/09/2024 a 01/09/2025; b) A inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL: R$ 753.813,24 (setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 4557, no valor de R$ 62.817,77 (sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.019714/2024-94, e nº 01.01.017101.000092/2024-20. Manaus, 17 de setembro de 2024. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#196657#19#200259/> Protocolo 196657 <#E.G.B#196663#19#200265> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 19/09/2024 a 18/09/2025, b) Acréscimo em aproximadamente 7,12 % sobre o Valor do Contrato Primitivo, a contar de 19/09/2024; VALOR TOTAL: R$ 35.130.355,00 (trinta e cinco milhões, cento e trinta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº. 4837 de 17/09/2024, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.024144/2024-54 e nº 01.01.017101.019767/2024-05. Manaus, 19 de setembro de 2024. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#196663#19#200265/> Protocolo 196663 <#E.G.B#196674#19#200276> EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA.; OBJETO: O remanejamento de 2 (dois) plantões noturnos (segunda a sexta) do Hospital Universitário Getúlio Vargas do Lote IV para a Hospital Universitário Getúlio Vargas do Lote IV no período diurno, a contar de 01/09/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022260/2024-39. Manaus, 20 de setembro de 2024. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#196674#19#200276/> Protocolo 196674 <#E.G.B#196677#19#200279> EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA DO AMAZONAS S/S LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 18/09/2024 a 17/09/2025; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO