DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 24 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#196603#24#200205> TERMO DE ADESÃO Nº. 62/2023. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PAUINI, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#196603#24#200205/> Protocolo 196603 <#E.G.B#196605#24#200207> 2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 23/2022 DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 28.09.2024 até 28.09.2025 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n°. 026/2024-KAIOWÁ, conforme Plano de Trabalho, PT n°. 002918-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 029/2024-DEPPE e Parecer n°. 4.134/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032220/2024-11. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#196605#24#200207/> Protocolo 196605 <#E.G.B#196613#24#200215> 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2023. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias, contados de 04.11.2024 até 02.02.2025 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias contados de 25.07.2024 até 23.10.2024, para dar continuidade a Construção de Vestiário e Adequação da Escola Estadual Marcantônio Vilaça I, localizada na Avenida Max Teixeira, número 1.950, Cidade Nova 1, CEP 69090-000 no Município de Manaus/AM, em atendimento ao Memo. n°. 384/2024-GEPOS/DEINFRA, Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer n°. 4.366/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033571/2024-40. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#196613#24#200215/> Protocolo 196613 <#E.G.B#196622#24#200224> ERRATA DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 16/2024 Publicado no DOE 35287, Poder Executivo, Seção II, pág. 04 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. ONDE SE LÊ: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidora a Sra. JOHARA FERNANDA BORGES DO CARMO, ocupante de cargo de Professora PF40.LPL-IV, Matrícula nº 213388-1B, para prestar serviços junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas - CEAF/MPAM, com ônus para o órgão de destino (Ministério Público), em atendimento ao Ofício 0984/2024/PGJ e Parecer nº. 2077/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. LEIA-SE: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidora a Sra. JOHARA FERNANDA BORGES DO CARMO, ocupante de cargo de Professora PF40.LPL-IV, Matrícula nº 213388-1B, para prestar serviços junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas - CEAF/MPAM, com ônus para o órgão de destino (Ministério Público), mediante reembolso ao órgão cedente, em atendimento ao Ofício 0984/2024/PGJ e Parecer nº. 2077/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#196622#24#200224/> Protocolo 196622 <#E.G.B#196625#24#200227> 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2020. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 29.09.2024 até 29.09.2025, para dar continuidade aos serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar em conjunto com as coordenadorias de Educação Capital e Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 097/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.129/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.000.121,20 (cinco milhões, cento e vinte e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33913963. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023224/2024-09. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#196625#24#200227/> Protocolo 196625 <#E.G.B#196680#24#200282> PORTARIA GS Nº 1344, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29/12/2023, e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328, de 28/07/2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 093/2024-GEOR/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$ 680.345,11 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de setembro de 2024. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#196680#24#200282/> ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.122.3283.2777 A 3 1.500.121 3390 0004 9.798,16 3390 0011 23.139,44 Locação de Imóveis para Unidades Administrativas A 3 1.500.121 3390 0007 4.957,60 A 3 1.500.121 3390 0002 8.383,68 12.361.3283.2710 A 3 1.550.227 3390 0007 23.000,00 3390 0005 23.000,00 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental A 3 1.550.227 3390 0011 180.194,10 3390 0002 180.194,10 12.361.3283.2768 A 3 1.552.252 3390 0006 119.041,36 3390 0001 174.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental A 3 1.552.252 3390 0009 54.958,64 A 3 1.552.252 3390 0009 1.046,76 3390 0003 62.146,47 A 3 1.552.252 3390 0010 38.012,73 A 3 1.552.252 3390 0006 23.086,98 12.362.3283.2705 A 3 1.552.252 3390 0006 91.313,29 3390 0001 128.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio A 3 1.552.252 3390 0009 36.686,71 A 3 1.552.252 3390 0009 713,10 3390 0003 41.222,77 A 3 1.552.252 3390 0010 25.373,55 A 3 1.552.252 3390 0006 15.136,12 12.362.3283.2736 A 3 1.550.227 3390 0011 48.642,33 3390 0004 48.642,33 Locação de Imóveis para o Ensino Médio 680.345,11 680.345,11 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO