DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 25 ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.122.3283.2777 A 3 1.500.121 3390 0004 9.798,16 3390 0011 23.139,44 Locação de Imóveis para Unidades Administrativas A 3 1.500.121 3390 0007 4.957,60 A 3 1.500.121 3390 0002 8.383,68 12.361.3283.2710 A 3 1.550.227 3390 0007 23.000,00 3390 0005 23.000,00 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental A 3 1.550.227 3390 0011 180.194,10 3390 0002 180.194,10 12.361.3283.2768 A 3 1.552.252 3390 0006 119.041,36 3390 0001 174.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental A 3 1.552.252 3390 0009 54.958,64 A 3 1.552.252 3390 0009 1.046,76 3390 0003 62.146,47 A 3 1.552.252 3390 0010 38.012,73 A 3 1.552.252 3390 0006 23.086,98 12.362.3283.2705 A 3 1.552.252 3390 0006 91.313,29 3390 0001 128.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio A 3 1.552.252 3390 0009 36.686,71 A 3 1.552.252 3390 0009 713,10 3390 0003 41.222,77 A 3 1.552.252 3390 0010 25.373,55 A 3 1.552.252 3390 0006 15.136,12 12.362.3283.2736 A 3 1.550.227 3390 0011 48.642,33 3390 0004 48.642,33 Locação de Imóveis para o Ensino Médio 680.345,11 680.345,11 TOTAL (R$) ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.122.3283.2777 A 3 1.500.121 3390 0004 9.798,16 3390 0011 23.139,44 Locação de Imóveis para Unidades Administrativas A 3 1.500.121 3390 0007 4.957,60 A 3 1.500.121 3390 0002 8.383,68 12.361.3283.2710 A 3 1.550.227 3390 0007 23.000,00 3390 0005 23.000,00 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental A 3 1.550.227 3390 0011 180.194,10 3390 0002 180.194,10 12.361.3283.2768 A 3 1.552.252 3390 0006 119.041,36 3390 0001 174.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental A 3 1.552.252 3390 0009 54.958,64 A 3 1.552.252 3390 0009 1.046,76 3390 0003 62.146,47 A 3 1.552.252 3390 0010 38.012,73 A 3 1.552.252 3390 0006 23.086,98 12.362.3283.2705 A 3 1.552.252 3390 0006 91.313,29 3390 0001 128.000,00 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio A 3 1.552.252 3390 0009 36.686,71 A 3 1.552.252 3390 0009 713,10 3390 0003 41.222,77 A 3 1.552.252 3390 0010 25.373,55 A 3 1.552.252 3390 0006 15.136,12 12.362.3283.2736 A 3 1.550.227 3390 0011 48.642,33 3390 0004 48.642,33 Locação de Imóveis para o Ensino Médio 680.345,11 680.345,11 TOTAL (R$) Protocolo 196680 <#E.G.B#196680#25#200282> <#E.G.B#196680#25#200282/><#E.G.B#196688#25#200290> PORTARIA GSE Nº 972, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.032939/2024-52-SEDUC/SIGED MARIA GORETE DE ALMEIDA COLARES, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 007.626-0A, referente aos períodos de: 10/02/1998 a 31/12/1998, de 17/02/1999 a 31/12/1999 e de 06/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de setembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#196688#25#200290/> Protocolo 196688 <#E.G.B#196689#25#200291> PORTARIA GSE Nº 971, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.033073/2024-05-SEDUC/SIGED RICARDO DE SOUZA VIEIRA, cargo PROFESSOR, matrícula nº 000.261-5A/C, com datas retroativas aos períodos de: Matrícula n.º 000.261-5A: 01/04/1997 a 31/01/1998, 01/03/1999 a 31/05/1999; Matrícula n.º 000.261-5C: 15/03/1998 a 31/05/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de setembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#196689#25#200291/> Protocolo 196689 <#E.G.B#196691#25#200293> PORTARIA GSE Nº 970, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.033069/2024-39-SEDUC/SIGED RICARDO DE SOUZA VIEIRA, cargo PROFESSOR, Matrícula 146059-5A, com data retroativa ao período de: 01/08/1993 a 31/12/1994. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de setembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#196691#25#200293/> Protocolo 196691 <#E.G.B#196693#25#200295> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME PROCESSO Nº 01.01.028101.033075-2024-96/SEDUC/SIGED. MARIA MADALENA AZEVEDO PINHEIRO - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 254091-6A; a contar: 02.09.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de setembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#196693#25#200295/> Protocolo 196693 <#E.G.B#196696#25#200298> EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME PROCESSO Nº 01.01.028101.033075-2024-96/SEDUC/ SIGED. ALCINEIA DA MOTA NUNES - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II; matrícula: 138601-8B; a contar: 08.08.2024. ANNE PAIVA DE ALENCAR - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 241210-1G; a contar: 28.08.2024. CAROLINE FELIX CRUZ - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 213836-0D; a contar: 11.09.2024. KAMILA DINELLY POLEIS - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 225958-3A; a contar: 12.09.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de setembro de 2024. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#196696#25#200298/> Protocolo 196696 <#E.G.B#196697#25#200299> EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME PROCESSO Nº 01.01028101.033075/2024-96/SEDUC/ SIGED. EVELYN CRISTINE ALMEIDA HARA - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254005-3A; período: 01.09.2024 a 31.08.2026. FRANCISCO ALFREDO FERNANDES DE SOUZA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259430-7A; período: 09.09.2024 a 08.09.2026. HELEM REGINA PINHEIRO DOS SANTOS - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 205318-7B; período: 02.09.2024 a 01.09.2026. ILBERLENE DA SILVA FURTADO - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259664-4A; período: 02.09.2024 a 01.09.2026. JORZIMEIRE RIBEIRO DE M MARTINS - cargo: PROFESSOR; matrícula: 145194-4B; período: 01.08.2024 a 31.07.2026. LUCILENE CASTRO CORREIA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219830-4A; período: 01.09.2024 a 31.08.2026. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO