DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 41 <#E.G.B#196528#41#200130><#E.G.B#196528#41#200130/> <#E.G.B#196530#41#200132> PORTARIA N°1831/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.U.00586EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO a Sentença do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus- Fazenda Pública - PROJUDI, proferida no Processo n° 0682722-51.2023.8.04.0001, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público da Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n° 2024.U.00586EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AGUIAR matrícula n.165.321-0D, Analista Previdenciário, na referência 12, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 26 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#196530#41#200132/> – – – –

MATRÍCULA

NOME SITUAÇÃO NOVA CARGO CLASSE REF 165.321-0D RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE AGUIAR Analista Previdenciário

Única

12 Protocolo 196530 <#E.G.B#196530#41#200132> <#E.G.B#196530#41#200132/><#E.G.B#196606#41#200208> PORTARIA Nº. 1840/2024- Processo nº 2023.A.10662- CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1447, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 2024, retificando a Portaria nº 2671/2023, designando a nova composição do Comitê de Investimentos, referente ao biênio novembro/2023 a novembro/2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Comitê de Investimentos para o período restante do biênio 2023/2025; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº 2023.A.10662; RESOLVEU: RETIFICAR a Portaria nº 1447/2024, publicada no DOE de 30 de julho de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: DESIGNAR como membros do Comitê de Investimentos - COMIV os seguintes servidores: a) Representantes da Amazonprev: Alan Cynara Batista Nascimento, Wellington Guimarães Bentes, Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, Renízio de Oliveira Ferreira, Augusto Sampaio de Araújo Netto, Arnaldo Souza dos Reis e Flaviana Galúcio Zoumbounelos, como membros titulares; b) Representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas: Marcos Roberto Nascimento de Souza, como membro titular; DETERMINAR que o Comitê de Investimentos- COMIV passe atuar sob a Coordenação do servidor Alan Cynara B do Nascimento, tendo como Secretário o servidor Wellington Guimarães Bentes. DETERMINAR que o mandato dessa composição finde em novembro de 2025. Esta portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 26 de setembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#196606#41#200208/> Protocolo 196606 <#E.G.B#196607#41#200209> RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV. O Diretor Presidente ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO ao 4º Bimestre de exercício de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS Contadora CRC-AM-01186/O-0 <#E.G.B#196607#41#200209/> DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO