DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 40 <#E.G.B#196690#40#200292> <#E.G.B#196690#40#200292/> Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#196520#40#200122> PORTARIA N°1808/2024/COGEP- PROCESSO: 2023.U.10168EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus- Fazenda Pública - PROJUDI, proferida no Processo n° 0604957-04.2023.8.04.0001, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 15 (quinze) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público da Requerente; CONSIDERANDO os demais documentos constantes no Processo n° 2023.U.10168EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor RAWLISON THALES MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula n. 215.584-2A, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 25 de setembro de 2024. MATRÍCULA NOME CARGO CLASSE REF 215.584-2A Rawlison Thales Martins do Nascimento Analista Previ- denciário Única 13 ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#196520#40#200122/> Protocolo 196520 <#E.G.B#196523#40#200125> PORTARIA N°1832/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.D.06428EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO a Sentença do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus- Fazenda Pública - PROJUDI, proferida no Processo n° 0650747-11.2023.8.04.0001, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público da Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n° 2024.D.06428EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor ABILIO LEITÃO DA COSTA MACEDO matrícula n.215.996-1A, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 26 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#196523#40#200125/> <#E.G.B#196523#40#200125> <#E.G.B#196523#40#200125/><#E.G.B#196524#40#200126> PORTARIA N°1812/2024/COGEP- PROCESSO: 2023.U.11013EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus- Fazenda Pública - PROJUDI, proferida no Processo n°0653544-57.2023.8.04.0001, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público da Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°2023.U.11013EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor BALDUINO GOMES CAMARA, matrícula n. 215.979-1A, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 25 de setembro de 2024. MATRÍCULA NOME CARGO CLASSE REF 215.979-1A Balduino Gomes Câmara Analista Previdenciário Única 13 ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#196524#40#200126/> Protocolo 196524 <#E.G.B#196528#40#200130> PORTARIA N°1834/2024/COGEP- PROCESSO: 2023.U.11526EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO a Sentença do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus- Fazenda Pública - PROJUDI, proferida no Processo n° 0647949-77.2023.8.04.0001, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público da Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n° 2023.U.11526EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor CHRISTOVÃO CAVALCANTE ALVES matrícula n.215.960-0A, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 26 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV <#E.G.B#196528#40#200130/> Protocolo 196523

MATRÍCULA

NOME SITUAÇÃO NOVA CARGO CLASSE REF 215.996-1A ABILIO LEITÃO DA COSTA MACEDO Analista Previdenciário

Única

13 Protocolo 196528 – – – –

MATRÍCULA

NOME SITUAÇÃO NOVA CARGO CLASSE REF 215.960-0A CHRISTOVÃO CAVALCANTE ALVES Analista Previdenciário

Única

13

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO