DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 39 a 02/12/2026; Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da Matta” em Manaus, 30.09.2024 CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#196683#39#200285/> Protocolo 196683 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#196710#39#200312> EXTRATO. 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2021. Partes contratantes: FCECON e MG COMERCIO DE MATERIAL PARA USO MÉDICO LTDA. Objeto: Aquisição de testes de Gasometria com cessão em Comodato. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Global R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos reais). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903035; Processo Administrativo: 01.02.017 301.002106/2024-20-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 30 de setembro de 2024. HILKA FLÁVIA BARRA DO ESPIRÍTO SANTO ALVES PEREIRA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#196710#39#200312/> Protocolo 196710 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#196562#39#200164> PORTARIA Nº 095/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.000652/2024-96 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, com fornecimento de veículos ambulância tipo B com condutor técnico de enfermagem para atender às necessidades da - FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 381/2024-CSC ocorrido nos dias 17 e 18/09/2024; que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto Estadual 28.182/08. CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes, com fornecimento de veículos ambulância tipo B com condutor técnico de enfermagem para atender às necessidades da - FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 04.014.852/0001-99 pelo valor global de R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e quarenta mil reais). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 24 de setembro de 2024. RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 24 de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#196562#39#200164/> Protocolo 196562 <#E.G.B#196563#39#200165> PORTARIA Nº. 0096/2024 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003456/2024-73. RESOLVE: I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora, BRUNA COIMBRA DE ALMEIDA, Instrumentador cirúrgico quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/10/2024 a 01/10/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 26 de setembro de 2024. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#196563#39#200165/> Protocolo 196563 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#196536#39#200138> EXTRATO Nº 076/2024/FVS-RCP. ESPÉCIE 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021/FVS-RCP, assinado em 24/09/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses dos serviços de locação de 06 (seis) contêineres metálicos. VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/10/2025. O valor global é de R$ 1.867.687,80, e o valor mensal é de R$ 155.640,65. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003313/2024-51/ SIGED, em Manaus, 27 de setembro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#196536#39#200138/> Protocolo 196536 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#196690#39#200292> PORTARIA Nº 096/2024 - GAB/FUNTEC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.272,75 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de 2024. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#196690#39#200292/> ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 24.122.0001.2001 A 3 1.500.121 3390 0001 3.272,75 3391 0001 3.272,75 Administração da Unidade 3.272,75 3.272,75 TOTAL (R$) Protocolo 196690 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO