DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 47 PORTARIA Nº 955/2024 - GR/UEA ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$541.788,64 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de setembro de2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#196702#47#200304/> ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.122.0001.2001 A 3 1.599.116 3390 0001 425.019,88 3391 0001 425.019,88 Administração da Unidade 12.364.3306.2698 A 4 1.570.280 4490 0004 16.768,76 4490 0001 16.768,76 Interiorização do Ensino Superior 12.364.3306.2702 A 3 1.599.116 3390 0001 100.000,00 3350 0001 100.000,00 Extensão Universitária 541.788,64 541.788,64 TOTAL (R$) Protocolo 196702 <#E.G.B#196702#47#200304> <#E.G.B#196702#47#200304/> Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#196576#47#200178> AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 (NÚMERO COMPRASNET 90.011/2024) A PRODAM torna público que às 10h00 (horário de Brasília) do dia 11/10/2024, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para aquisição por demanda de BATERIAS PARA NOBREAK, através de SRP - Sistema de Registros de Preços, para atender a necessidade de assistência técnica e manutenção corretiva de equipamentos dos clientes da PRODAM, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/ compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 01/10/2024. Manaus, 30 de setembro de 2024 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#196576#47#200178/> Protocolo 196576 <#E.G.B#196578#47#200180> AVISO DE REABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 A PRODAM informa aos interessados a reabertura do credenciamento oriundo do chamamento epigrafado, e torna público que até às 23:59 do dia 21/10/2024, receberá propostas para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de administração, fornecimento, gerenciamento, implementação de benefícios e conta digital por meio de cartão magnético ou tecnologia superior, com chip de segurança, possuindo qualidade técnica para evitar fraudes e/ou falsificações, senha individual destinado à aquisição de gêneros alimentícios, refeições prontas e outros benefícios para atender às necessidades dos empregados e Diretoria da PRODAM, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis no site www.prodam.am.gov.br. Manaus, 30 de setembro de 2024 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#196578#47#200180/> Protocolo 196578 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#196509#47#200111> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2022, celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA, (CNPJ n. 19.069.933/0001-63). OBJETO: 2º termo aditivo ao contrato nº 059/2022, de prorrogação de prazo, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa WM FIREWORKS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FESTA LTDA, cujo objeto consiste em serviços de execução de shows pirotécnicos para eventos apoiados por esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, objetivando sua promoção, divulgação e entretenimento, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002008/2024-84. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 26/09/2024 à 25/09/2025. VALOR: R$ 1.515.459,77 (um milhão quinhentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 24 de setembro de 2024. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#196509#47#200111/> Protocolo 196509 <#E.G.B#196569#47#200171> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1-NOME E CARGO: Claudia Costa da Silveira-Gerente de Prom. e Mkt.; N° 01.04.016508.002066/2024-08; Destino e Período: Manaus/Londres/ Manaus, no período de 03 a 08.11.2024; Objetivo: Participar da Feira WTM London 2024, representando o destino Amazonas a convite da Embratur; e 2-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; N° 01.04.016508.002062/2024-20; Destino e Período: Manaus/Londres/ Manaus, no período de 03 a 08.11.2024; Objetivo: Participar da Feira WTM London 2024, representando o destino Amazonas a convite da Embratur. Manaus, 30 de setembro de 2024 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#196569#47#200171/> Protocolo 196569 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#196579#47#200181> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 291/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 291/2023; Processo N.º 1608/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio Simões Música - ME (CNPJ: 13.157.996/0001-89); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - Orquestra Filarmônica; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 132.871,92 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 16/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#196579#47#200181/> Protocolo 196579 <#E.G.B#196580#47#200182> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 306/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 306/2023; Processo N.º 1603/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e O Dragão de São Jorge Produções Culturais Ltda (CNPJ: 17.518.277/0001-03); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - Regente Titular da Orquestra Amazonas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO