DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 48 Filarmônica; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 18/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#196580#48#200182/> Protocolo 196580 <#E.G.B#196582#48#200184> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 283/2023. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 283/2023; Processo N.º 1599/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 17.989.675/0001-08); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto refere-se a contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - Professora de Canto; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 80.400,00 (Oitenta Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 18/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#196582#48#200184/> Protocolo 196582 <#E.G.B#196584#48#200186> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 258/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 258/2024. Processos nº 1558/2023 e nº 788/2024 Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e C. S. de Brito Ltda (CNPJ: 17.633.489/0001-31). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e alterações. Valor: R$ 98.017,92 (Noventa e Oito Mil, Dezessete Reais e Noventa e Dois Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#196584#48#200186/> Protocolo 196584 <#E.G.B#196587#48#200189> EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 325/2021 ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 325/2021; Processo n.º 2285/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CHR Aluguéis de Máquinas e Veículos Ltda - EPP (CNPJ: 05.327.035/0001-53); Objeto: Prorrogar a Vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, com Aporte de Recursos; Fundamento: art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor: R$ 229.920,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#196587#48#200189/> Protocolo 196587 <#E.G.B#196588#48#200190> EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 206-1/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC nº 206-1/2023; Processo nº 783/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal N.º 8.666/1993; Valor Total do Aditamento: R$ 1.187.250,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/08/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#196588#48#200190/> Protocolo 196588 <#E.G.B#196589#48#200191> EXTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 131/2023 ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 131/2023; Processo nº 474/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 17.989.675/0001-08); Objeto: Prorrogação do contrato por 06 (seis) meses, com aporte; Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses; Fundamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 18/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#196589#48#200191/> Protocolo 196589 <#E.G.B#196639#48#200241> EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 324/2022 ESPÉCIE: 2º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 324/2022; Processo Nº 1505/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JTR Ponte (CNPJ: 84.101.815/0001-57); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: art. 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 387.310,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil e Trezentos e Dez Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18/09/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#196639#48#200241/> Protocolo 196639 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO