DOEAM 30/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 2 para a apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133 de 2021. A Ata encontra-se a disposição dos interessados através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura de Manaus compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência transparencia.manaus.am.gov.br. Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected]. Manaus, 27 de setembro de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#196367#2#199969/> Protocolo 196367 <#E.G.B#196392#2#199994> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; RESOLVE: I - ADJUDICAR às empresas JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com sede na Rua: Itaete, nº 24, Bairro: Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.099-000, inscrita no CNPJ nº 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Maria Cícera dos Santos Silva, nº 240, Bairro: Canaã III, Dourados-MS, CEP: 79.840-612, inscrita no CNPJ nº 13.646.927/0001-45, vencedora do item 5 do Grupo 2, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais); perfazendo o valor global de R$ 403.976,44 (quatrocentos e três mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Grupo, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 16 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati <#E.G.B#196392#2#199994/> Protocolo 196392 <#E.G.B#196394#2#199996> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/24 DO PE (SRP) 006/24 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - SRP. Objeto: “Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Convenio Estadual) e Notebook Educacional do FNDE para atender a secretaria de educação do município de Itamarati/AM”. Assinatura da Ata: 16/09/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45, vencedora do item 5 do Grupo 2, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais); perfazendo o valor global de R$ 403.976,44 (quatrocentos e três mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 16 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati EDER GOMES MAIA Secretário de Educação JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA CNPJ: 36.442.712/0001-08 Licitante Vencedor CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 13.646.927/0001-45 Licitante Vencedor <#E.G.B#196394#2#199996/> Protocolo 196394 <#E.G.B#196395#2#199997> EXTRATO AO CONTRATO Nº 56/2024 ESPÉCIE: Contrato nº 56/2024, firmado em 17/09/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM; Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP; Processo Administrativo nº 048/2024 - SEMED; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.361.0121.2042.0000 - Manutenção da rede de ensino fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente; Fonte: Emenda Deputado Delegado Péricles. Valor: R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Itamarati-AM, 17 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#196395#2#199997/> Protocolo 196395 <#E.G.B#196396#2#199998> EXTRATO AO CONTRATO Nº 57/2024 ESPÉCIE: Contrato nº 57/2024, firmado em 17/09/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM; Amparo: Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Srp; Processo Administrativo nº 048/2024 - SEMED; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.361.0121.2042.0000 - Manutenção da rede de ensino fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente; Fonte: FNDE-PAR. Valor: R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais). Itamarati-AM, 17 de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal <#E.G.B#196396#2#199998/> Protocolo 196396 <#E.G.B#196581#2#200183> PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DE COARI, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 008/2024 - CPL, Procedimento Administrativo Nº. 673/2024 - SEINFRA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Poços Artesianos com Reservatórios para Distribuição de Água na Zona Rural, no Município de Coari/AM. Contrato de Repasse N° 939261/2022/MDR/CAIXA, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 27/09/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO