DOMCE 03/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:EEC746A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -008/2023 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE -008/2023 – DIVERSAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1901 23 122 0100 2.018 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR GLOBAL: 8.217,00 (OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REPRESENTANTE: CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA/ CNPJ Nº. 02.002.373/0001-27.

REPRESENTANTE: MARIA GERANILDES ALVES DE MOTA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 762.206.803-91.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:A9DFC1FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 02.10.001/2024 De 02 de outubro de 2024.

CRIA a Comissão de Acompanhamento e fiscalização para Execução da Lei Aldir Blanc de Barbalha.

A SECRETÁRIA CULTURA E TURISMO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E:

Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Acompanhamento e fiscalização para a Execução da Lei Aldir Blanc de Barbalha. Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:

TECNICOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PRESIDENTE Cícera Heloisa Garcia Sampaio Cpf: 02752962371 TECNICO Edson Moreira Costa Neto Cpf: 95229710306 TECNICO Pedro Victor do Nascimento Cpf: 04922868330

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de outubro de 2024

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIN LIMA Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3775C945

SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA

PORTARIA N.º 10.09.001/2024 De 10 de setembro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE GOVERNO

NOME CARGO
CPF André Duarte Gomes Coordenador de Comunicação 037.962.553-96

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 10 de setembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2F926B09

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240617/0001-66 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.06.28.001, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM