DOMCE 03/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

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DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME MAPP 2468, CONVÊNIO N° 78/2024 E PROCESSO N° 07701278/2023, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.06.28.001, EM FAVOR DA EMPRESA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA (ME), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.741.347,21 (hum milhão setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos).

BOA VIAGEM/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024.

GLEYRISSON VIEIRA MENDES - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:8F83C065

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240617/0001-66 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.28.001. CONTRATO N° 202410010001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME MAPP 2468, CONVÊNIO N° 78/2024 E PROCESSO N° 07701278/2023, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901.15.451.0015.1.024. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.99. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. CONTRATADA: KRONUS SERVICOS, LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA (ME). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO CHARLES MELO DO VALE. ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: GLEYRISSON VIEIRA MENDES. VALOR GLOBAL: R$ 1.741.347,21 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2024.

BOA VIAGEM/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024.

GLEYRISSON VIEIRA MENDES – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:B799B54D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°024/2024

DECRETO Nº 024/2024, de 30 de setembro de 2024.

DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II, DECRETA: Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Chorozinho, o dia 1° de outubro de 2024, Terça-feira, data consagrada à Santa Teresinha, Padroeira do Município; §1° – Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, não são atingidos por esse Decreto, os serviços de natureza essencial. §2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, em 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR Prefeito Municipal de Chorozinho Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:908EF237

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Agropecuária – Implantação de Abacate e Pimentão irrigado (sem uso de agrotóxico). Sítio Andrade, Zona Rural do Município de Croatá- CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente – COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DC1A56D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°006/2024, com validade até 02/10/2025, para atividade de AGROPECUÁRIA – PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO), Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:8D382DDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.16.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: DROGAFONTE LTDA CNPJ nº