DOMCE 03/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230927.003-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. 20230927.003-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.02.2023, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de setembro de 2024 até 27 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de setembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: ANA CÉLIA DA SILVA BRITO

Russas/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:1806873E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E Nº 001.09.09.2024-SEMED

Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001.09.09.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240802/0001-22, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, PARA FORNECIMENTO DE BIBLIOTECA MÓVEL, COMPACTA E DOBRÁVEL, COMPOSTA POR MÓDULOS LITERÁRIOS, BIBLIOTECA INTERATIVA, MAPOTECA, MÓDULO TECNOLÓGICO, MÓDULO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E NOTÍCIAS, COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED, em favor da empresa GLOBALTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ/MF: 30.570.278/0001-65, pelo melhor valor de R$ 4.849.200,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos reais), em 02/10/2024.

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MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:17C6EC65

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 20241001.001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240910/0001-44 - CONTRATO Nº 20241001.001 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.23.09.2024-GABCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10201.04.122.0200.2.004 - Manter as Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação / comunic. - PJ; Sub - Elemento de Despesa: 3.3.90.40.14 - Telefonia Fixa e Móvel; Fonte de Recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.

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JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA Ordenador de Despesas
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:D1D953FD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 001.23.09.2024-GAB

Aos um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS do GABINETE DO PREFEITO, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 001.23.09.2024- GAB, cujo objeto éCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE,para que produza seus efeitos legais e jurídicos, em favor da empresaBRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. inscrita no CNPJ/MF: 04.601.397/0001-28, pelo melhor valor de R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais), em 01/10/2024.

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JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA Ordenador de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:58C03910

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA 001.23.09.2024- GAB

AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 001.23.09.2024-GAB, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE PROPONENTE:BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 54.264,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.