DOMCE 03/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3560
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-Ce, 17 de setembro de 2024.
JOSE BATISTA FREIRE JÚNIOR Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:6D8FCF31
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do município de Quixeré, tornam público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2009.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2024, a saber:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO, DE COBRANÇA E DE INTELIGÊNCIA FISCAL DE MODO A ACOMPANHAR OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE ROTINAS DE TRABALHO, INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS RECURSOS FISCAIS, E SUPORTE NA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 1001.04.122.0405.2.082 – Gerenciamento da Sec. de Planejamento e Gestão das Finanças
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): 3.3.90.39.05 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS fonte: 1500000000 EMPRESA: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA FELIPE DIAS .
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: JOSE BATISTA FREIRE JÚNIOR
Quixeré – CE, 20 de setembro de 2024.
JOSE BATISTA FREIRE JÚNIOR
Secretaria de Planejamento e Gestão Das Finanças Município de
Quixeré
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:E95E70B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230530.001-SEINFRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230530.001, decorrente da TOMADA D EPREÇOS Nº 004/2023 - SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA CAIÇARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 866044). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 20 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 18 DE JANEIRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 20 de setembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA
Russas/CE, 20 de setembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:8C1DED81
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220112.017-SEINFRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUARTO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO N° 20220112.017, decorrente da TOMADA DE
PREÇO Nº 020/2021 - TP, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELIPE
SANTIAGO, RUA VILA MATOSO, RUA DR. JOSÉ RAMALHO
TRECHO 01, RUA DR. JOSÉ RAMALHO TRECHO 02, RUA
JOÃO MACIEL PEREIRA, TRAV. CARLOS PONTES, RUA
NOSSA SRA. DE FÁTIMA, TRAV. GONÇALVES E TRAV.
ANDRÉ MOREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido por mais 330 (trezentos e trinta) dias. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente tendo vigência de 26 de setembro de 2024 até 22 de agosto
de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 26 de setembro de 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ILAS PEREIRA DO
NASCIMENTO.
Russas/CE, 26 de setembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:846553F1