DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300069 69 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 90037/2024 - Aquisição de veículos automotores para atender demandas da UFRN ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90022/2024. Foi considerada vencedora a empresa G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, no item 1(Valor mensal - R$1.357.718,29). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 02/10/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90025/2024. Foi considerada vencedora a empresa CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LT DA no item 1(Valor mensal - R$801.634,22). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 02/10/2024) 153103-15234-2024NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 81/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Matemática - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .RAUL FELIPE APPIS .8,21 .Aprovado(a) .1º lugar . .MAXWELL GOMES DA SILVA .8,14 .Aprovado(a) .2º lugar . .ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA .7,71 .Aprovado(a) .3º lugar . .EMANUEL JESSE FERNANDES DE MELO .7,70 .Aprovado(a) .4º lugar . .Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Pratica e Leitura em Inglês - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .MARCOS VICTOR PIRES RODRIGUES .9,25 .Aprovado(a) .1º lugar . .WILKA CATARINA DA SILVA SOARES .8,34 .Aprovado(a) .2º lugar . .ROMULO ALBUQUERQUE DOS SANTOS .7,62 .Aprovado(a) .3º lugar . .MARIANA FERREIRA DOS SANTOS .7,19 .Aprovado(a) .4º lugar Em 2 de outubro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.004924/2024-27. Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item nº 97 do tópico 5.1.1 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento stat profile prime ccs comp com leitor em regime de comodato, para a realização de análise em gasometria, contemplando pelo menos os seguintes parâmetros ph, pco2, po2, na+, k+, ca++, cl-, hct, thb, saturação de 02 e lactato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 21.989,14. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.002449/2024-54. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.520.389/0001-08 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de fornecimento de água potável e coleta de efluentes que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 10/10/2024 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 804.041,10. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155014 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23527.011914/2018-08. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 02/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 15/2020.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.953,44. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919067. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG, CNPJ nº 02475386000113. Suprimir a vigencia do convênio original para 03/11/2024. Ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 1.103.854,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 13/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, CPF nº .758.380-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.227031/2024-83 Espécie: Convênio Específico n° 32.2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "13ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ". Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 01 de outubro de 2024 até 01 de outubro de 2025 Data de assinatura:01 de outubro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 23079.030889/2017-06. Contrato de Concessão de Uso de Área nº 04/2011. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16. Concessionária: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA (CNPJ nº 44.013.159/0001-16. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de Uso de Área nº 04/2011 e seus aditamentos. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 30/09/2024. Assina pela Concedente: Teresa Cristina da Silva Costa - Substituta Eventual do Diretor Executivo do Parque Tecnológico. Assinam pela Concessionária: André Luiz Nunes Machado - Diretor Estatutário e Armando Carlos Cardoso Juliani - Diretor Estatutário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.226515/2021-62 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 13/2021. Título: Implementação e adequação de laboratórios de pesquisa no Polo Ajuda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 02 de outubro de 2024 para 01 de outubro de 2025. Data de assinatura: 01 de outubro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 23079.043316/2019-04 Espécie: Termo Aditivo 06/2024 ao Convênio 19/2019 Título: "Sistema Nacional de Orquestras Sociais" Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de setembro de 2024para 31 de dezembro de 2025 Data de Assinatura: 30/09/2024 Assinado pelaFUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB- Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo:23079.219675/2023-17 Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico : 14.2023 Título: "Ampliação do Museu Vivo do Espaço Coppe Miguel de Simoni" Objeto:o aumento do valor global do referido Convênio deR$ 175.780,00(cento e setenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), para R$ 182.380,00 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 01/10/2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DEPROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia Curan Turci. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS EDITAL Nº 825, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Escola de Educação Física e Desportos - EEFD Departamento de Biociências da Atividade Física Concurso Público - Comissão Julgadora A Diretora Pro tempore da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EEFD/UFRJ), Professora Drª. Katya Souza Gualter, torna pública a constituição da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Adjunto A 40hDE, Setorização: Cinesiologia, Biomecânica, Dança e Corpo Humano - Vaga MC-007, do Departamento de Biociências da Atividade Física da EEFD, conforme Edital n° 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02 de fevereiro de 2024. A indicação da banca foi aprovada pela Egrégia Congregação da Escola de Educação Física e Desportos, em Sessão Extraordinária do dia 02/10/2024. Membros Titulares: Prof. Leandro Nogueira Salgado Filho (Presidente) - EEFD/UFRJ Prof. Wagner Coelho de Albuquerque Pereira - COPPE/UFRJ Profa. Adriana Ribeiro de Macedo - IFRJ Prof. Jonas Lírio Gurgel - UFF Profa. Flávia Porto Melo Ferreira - UERJ Membros Suplentes: Prof. Zartur José Barcelos Menegassi - HU/UFRJ Prof. Ciro Jose Brito - UFJF KATYA SOUZA GUALTER