DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A indicação da banca foi aprovada pela Egrégia Congregação da Escola de Educação Física e Desportos, em Sessão Extraordinária do dia 02/10/2024. Membros Titulares: Prof. Leandro Nogueira Salgado Filho - EEFD/UFRJ Prof. Silvio de Cássio Costa Telles - EEFD/UFRJ Profa. Nadia Souza Lima da Silva - UERJ Prof. Roberto Carvalho Pável - UNIGAMA Prof. Wallace David Monteiro - UERJ Membros Suplentes: Profa. Sônia M. C. de Oliveira Hercowitz - EEFD/UFRJ. Prof. Fabrízio Di Masi - UFRRJ KATYA SOUZA GUALTER INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EDITAL Nº 813, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor de Ensino do Instituto de Psiquiatria da UFRJ, comunica pelo presente Edital do Concurso de Seleção para os Cursos de Pós-Graduação (Lato-Sensu) Especialização em: Assistência a Usuários de Álcool e Drogas; Clínica Psicanalítica; Neuropsiquiatria Geriátrica; Psicogeriatria; Psiquiatria; Psiquiatria e Psicanálise com Crianças e Adolescentes; Saúde Mental-SUS e Terapia de Família torna público que estão abertas as inscrições de 01 de novembro de 2024 a 10 de janeiro 2025, conforme normas descritas nesse edital. Ressaltamos que o Curso obedeceu a todas as disposições das resoluções nº 01 de 08/06/2007 do CNE/CES e da Resolução nº 01 de 09/11/2007 do CEPG/UFRJ. O Edital está disponível na integra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônico https://www.ipub.ufrj.br/selecao2025/ Diretor do Instituto de Psiquiatria da UFRJ: Professor Pedro Gabriel Godinho Delgado MARIA PAULA CERQUEIRA GOMES Diretora de Ensino do IPUB/UFRJ CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 745, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07/10/2024 a 01/12/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 07/10/2024 a 01/12/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.metalmat.ufrj.br CÉLIO ALBANO DA COSTA NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.000216/2020-19. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges;. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.626,85. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23079.000217/2020-63. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses consecutivos; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.834,32. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23079.222993/2020-12. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: O registro do sancionamento da Lei 14.704/23, que altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais (libras), alterando a carga horária dos postos contratados de 40 horas semanais - 5 dias por semana - segunda a sábado para 30 horas semanais - 5 dias por semana - segunda a sábado.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 06/2024, que teve como vencedoras as empresas CVA EMPREENDIMENTOS LTDA, para os itens 1, 2, 6, 10 e 11; L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA, para o item 3; BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, para os itens 4, 5, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 e EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, para o item 16. Valor total homologado da compra: R$ 748.848,75. Mais informações disponíveis em www.gov.br/compras. SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 02/10/2024) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.012110/2022-71. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11.097.383/0001-84. Objeto: prorrogação da vigência até 30/11/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23091.003190/2024-87. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000083/2024, em 04 de março de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.122.003,10. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.025199/2024-17. Dispensa Nº 247/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Centro de Desenvolvimento do Futebol e do Futsal: feminino e masculino", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério do Esporte através da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/09/2024 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 605.951,48. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 165/2021. Nº Processo: 23080.011017/2021-88. Dispensa. Nº 504/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Processo: 23080.050625/2022-99. O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, resolve submeter à consulta pública, para a manifestação da sociedade civil a minuta de resolução normativa que trata da relação entre as Fundações de Apoio e a Universidade Federal de Santa Catarina. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 02/10/2024, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil, no menu principal "Consultas Públicas". O Grupo de Trabalho, designado pela Portaria nº 2151/2023/GR, avaliará as contribuições recebidas a respeito da matéria. JACQUES MICK EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanjemaneto orçamentário. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 188/2023. Nº Processo: 23080.053310/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 01/10/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).