DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300071 71 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.083570/2024-55. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: E confecção e instalação de telhados didáticos no colégio técnico industrial - ctism/ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 173.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967618, Nº Processo: 23081081162202469, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLO G I A E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Integração entre as comunidades quilombola da região ¸ Ações: Serão realizadas reuniões integrativas com as comunidades quilombolas da Região Central do Rio Grande do Sul a fim de fortalecer pautas em comum e agendas que as fortaleçam mutuamente., Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002663, Valor: R$ 28.800,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339036; Num Empenho: 2024NE002664, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE002662, Valor: R$ 12.075,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2024NE002661, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE002660, Valor: R$ 54.000,00, PT R ES : 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE002659, Valor: R$ 6.000,00, PTRES: 235319, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014, Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 23081.065421/2021-61. Pregão. Nº 124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.058.312/0001-81 - CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda do contrato 126/2021 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 03 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081113181202461. Objeto: Contratação do serviço de controle da qualidade da água para consumo humano dos sistemas de abastecimento da UFSM, no campus sede em Santa Maria/RS, no campus de Palmeira das Missões/RS e do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia - CAPPA/UFSM, localizado em São João do Polêsine/RS, em atendimento à Portaria GM/MS n.º 888, de 2021.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 77/2024-PROGEP/UFSM HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL N. 021/2024-PROGEP/UFSM O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para cargos Técnico- Administrativos em Educação, regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, para o cargo de ARQUIVISTA, conforme discriminado abaixo: CARGO: ARQUIVISTA . .Inscrição .Nome do Candidato .Pontos .Classificação Ampla concorrência .Classificação Negros (pretos e pardos) .Classificação Pessoas com Deficiência . .1195 .ANA LARISSA SANTOS VASCONCELOS .100 .1 .--- .--- . .496 .DÉBORA BIANQUIN CHIAPINOTO .96 .2 .--- .--- . .1071 .THAÍS BECKER VENTURA .92 .3 .--- .--- . .2 .MARCIELI BRONDANI DE SOUZA .90 .4 .--- .--- . .881 .MAGNUS VERISSIMO DE OLIVEIRA MACHADO .86 .5 .--- .--- . .74 .MARCELE DELLA FLORA CORTES .84 .6 .--- .--- . .89 .CAROLINE ARIETE MARQUESINI RAMBO .84 .7 .--- .--- . .959 .DENISE LODETTI .83 .8 .--- .--- . .35 .ANA PAULA TORRI .82 .9 .--- .--- . .1002 .CAROLINA PAIVA COSTA BAGER .82 .10 .--- .--- . .219 .BRUNA DA SILVA RODRIGUES .71 .--- .1 .--- . .1480 .PATRICIA CAVALHEIRO DOS SANTOS .64 .--- .2 .--- O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.3 do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, observado o § 3º do Artigo 39 do Decreto N. 9739/2019. A validade do concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União (subitem 11.14 do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM). Santa Maria, 2 de outubro de 2024. FRANK LEONARDO CASADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Convênio n.° 78/2024, referente Processo SEI: 23089.018328/2024-31 - Extrato publicado no DOU n.° 191 de 02/10/2024, Seção 3, página 75. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/10/2024 a 31/05/25 LEIA-SE: Vigência: 01/10/2024 a 31/03/25 AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 517/2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 517/2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 31 de outubro de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 517/2024, visando a seleção de pessoas interessadas em participar da "composição do Conselho Estratégico Universidade-Sociedade - CEUS" para o mandato 2024-2026. O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/7077-inscricoes-abertas-para-interessados- as-em-compor-o-conselho-estrategico-universidade-sociedade-ceus-da-unifesp. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 60.453.032/0001-74 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro Gdig3-1 - registros nºs 45464, 45465, 45466, 45467, 45572, 45583, 45584, 45585, 45600, 45601, 45602, 45603, 45604, 45605]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/. São Paulo, 1º de outubro de 2024 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no período de 04 a 30.09.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1333 a 1336 e 1339 a 1350, 1353 e 1354 e Livro G-2 - registro 1337, 1338, 1351 e 1352. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479024791202347. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de itens para eventos institucionais, para atender as demandas da Universidade Federal do Sul E Sudeste do Pará - UNIFESSPA .. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA MUNIZ GALVAO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2024) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085012133202336. Objeto: Contratação de solução de proteção de rede Next Generation Firewall(NGFW), contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo, garantia por 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90024-2024. Entrega das