DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação (SIDEC - 02/10/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522020057202417. Objeto: Aquisição de produtos e materiais específicos para a realização de curativos nas diversas unidades assistenciais do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.073/2024.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/10/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.008198/2023-28. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de preparo de medicamentos quimioterápicos injetáveis para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 2.753.352,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155908 Nº Processo: 23764007486202456. Objeto: Aquisição de medicamentos Antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 02/10/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23819.000229/2022-49. Pregão. Nº 1045/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/11/2024 e encerramento em 17/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 21 do termo de referência.). Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.067,52. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23819.000107/2023-33. Pregão. Nº 1038/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/10/2024 e encerramento em 30/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531008262202403. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos para realização de exames laboratoriais de Testes Hematológicos (lote único), com cessão gratuita de equipamentos, em regime de comodato, incluindo assistência científica e técnica, manutenção preventiva, corretiva e interfaceamento compatível com programa existente na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 02/10/2024) 155018-26443-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.801.651/0001-09, no endereço Rua neves da Fontoura, nº 237, Adrianópolis, CEP: 69.057-495 - Manaus/AM, dá ciência quanto à Notificação - SEI 54 (SEI nº 42721858), Processo Administrativo 23531.006563/2023-11, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por prestar serviço com quadro de funcionários inferior ao previsto no Termo de Referência, disponibilizar funcionários sem carteira de trabalho assinada, não apresentar contracheques e não comprovar recolhimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias (FGTS e INSS). Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail [email protected]. A ausência de manifestação quanto às razões de defesa ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23538.017274/2022-99. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2024- ms000089/2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (sei nº 38027883).. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.823.255,04. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23538.004308/2021-02. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2023/2024- ms000140/2024 - sindicato dos trabalhadores nas industrias metal mecânica material elétrico de campo grande ms (sei nº 39600094), que altera os valores contidos no do item 1.a do contrato. o itens 1.b e 1.c, permanecem com seus valores inalterados;. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415.993,00. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23540.015183/2021-99. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/10/2024 e encerramento em 03/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.889,36. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.014098/2024-35 Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 (UASG 155007). Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: Pregão Eletrônico n.º 90007/2024 (UASG 155007) - RAÍZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,63 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos HUPES/UFBA, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 5.416.521,60. Data de Assinatura: 27/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.004560/2022-24. Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de freezers, ultrafreezers e câmaras de conservação do hospital universitário professor edgard santos - filial da ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 103.450,00. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.006494/2024-99. Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 27.372.066/0001-69 - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A. Objeto: Contratação de serviço continuado de criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas, incluindo processamento, criopreservação, acondicionamento, testagens laboratoriais do material biológico, transporte e aliquotagem de bolsas, durante 12 (doze) meses, com execução mediante serviço sob demanda, visando atender às necessidades do complexo hospitalar