DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1324023 Modalidade de licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 0001/2024 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154683 - SEI HCPA 23092.003809/2024-92 Nome do Contratado: Lume Serviços de Tecnologia S/A. Nº CNPJ: 02.306.226/0001-40 Objeto: Habilitação e Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira. Recur. Financ.: : Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ R$ 384.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 27/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marcia Regina Munaro Pepino .687.639-* e Senhora Leni Teresinha Munaro CPF: .825.689-*. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1328196 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58 Objeto: prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.894.609/0001-64, pelo representante legal, Senhor Emerson Alves Pastori, inscrito no CPF sob o nº 163.582.458-3 Recursos Financ.: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5018.8585.0043.9999. Valor: . O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição: Item 01- Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CO N FO R M E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor unitário R$ 1.226,3. Item 02 - Prestação de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, conforme especificações do termo de referência. Valo unitário. R$ 15.983,33. Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MES ES , CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES . Data de Assinatura: 27/09/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156440 SEI HCPA 23092.012449/2024-10 - BOTA DE ESPUMA TIPO CAIXA DE OVO - 20 A 25 CM COMPRIMENTO Contratado: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 74.913.278/0001-96 R$ 14.320,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510181 de 25/09/2024 Autorização: 26/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156435 SEI HCPA 23092.012411/2024-47 - DISPOSITIVO DE SELAMENTO INTRAVASCULAR P/ PUNÇÃO 8FR Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7108742000184 R$ 10.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156075 SEI HCPA 23092.008343/2024-11 - Contratação do Serpro Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 R$6.994,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 25/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156460 SEI HCPA 23092.010932/2024-60 - Conserto Craniótomo Elan 4 Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$19.020,0600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 25/09/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/09/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA R E T F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo nº 3/2024 - UASG 154003, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, pág. 80, onde se lê, Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,66, leia-se Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.045.740,56. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2021) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23038.014049/2021-51. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0003-06 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de técnicos especializados, na modalidade produto, para subsidiar a Diretoria de Relações Internacionais da capes no desenvolvimento de projeto estratégico, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, I, da lei n.º 8.666, de 1993. Retificar, após realização de mensuração dos serviços prestados, o valor total atualizado do contrato constante na cláusula segunda do 1º termo aditivo. Retificar, após realização de mensuração dos serviços prestados, o valor do 1º termo de apostilamento. Reajustar o contrato nº 19/2022 em atendimento ao disposto em sua cláusula sexta, no percentual de 1,35%% referente ao ICTI - jan/24. O valor estimado do apostilamento é de R$ 23.460,25 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2023. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2022, para os itens 01 a 16, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 1.082.586,91 (um milhão, oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.153,66. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510298 de 26/09/2024 Autorização: 27/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156462 SEI 23092.012467/2024-00 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA METALICA N 05 LONGA Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33 R$ 149,7500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510254 de 26/09/2024 Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 156468 SEI 23092.012511/2024-73 - GLICOSE 5% 100 ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 2.528,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE510307 de 26/09/2024 Autorização: 30/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LIDYANNE YURIKO SALEME AONA PINHEIRO .XXX.008.486-XX .88881.004942/2024-01 .PROAP 2799/2024 .22.000,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003241 (C) . .JULIANA GARLET .XXX.854.991-XX .88881.005053/2024-01 .DS 2798/2024 .20.000,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003235 (C) . .VALERIA CAZETTA .XXX.431.298-XX .88881.001949/2024-01 .DS 2797/2024 .9.033,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003214 (C) . .GISELE MONTEIRO .XXX.664.008-XX .88881.005158/2024-01 .DS 2792/2024 .37.190,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003240 (C) . .JOSE ALBERTO RODRIGUES PEREIRA SARDINHA .XXX.554.877-XX .88881.997983/2024-01 .PROEX 2794/2024 .203.772,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003195 (C) . .WILLIAM SOARES DOS SANTOS .XXX.176.827-XX .88881.000289/2024-01 .PROEX 2793/2024 .77.708,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003232 (C) . .ANDRE CARLOS PONCE DE LEON FERREIRA DE CARVALHO .XXX.418.884-XX .88881.945097/2024-01 .PAEP 2796/2024 .48.000,00 .DE: 02/10/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001032 (C) . .CAROLINE PIETTA DIAS .XXX.124.250-XX .88881.998773/2024-01 .PROEX 2795/2024 .212.842,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003194 (C) . .LEANDRO FORNIAS MACHADO DE REZENDE .XXX.643.428-XX .88881.991654/2024-01 .P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4 2800/2024 .50.000,00 .DE: 02/10/2024 A: 28/02/2027 .2024NE003179 (C) . .JOSE LUIZ DE SOUZA PIO .XXX.640.562-XX .88881.958933/2024-01 .PRO-DEFESA 2802/2024 .380.000,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2029 .2024NE003038 (I) 2024NE003050 (C) . .MARIA CRISTINA VASCONCELOS NASCIMENTO ROSSET .XXX.020.238-XX .88881.004750/2024-01 .PROAP 2791/2024 .29.478,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003253 (C) . .CARLOS ANTONIO BONAMIGO .XXX.173.240-XX .88881.003355/2024-01 .DS 2790/2024 .29.874,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003252 (C) . .LUCIANO FOGACA DE ASSIS MONTAG .XXX.322.018-XX .88881.002281/2024-01 .DS 2801/2024 .36.218,00 .DE: 02/10/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003246 (C)