DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300076 76 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .FLAVIA MARIA GALIZONI .XXX.043.106-XX .88881.847629/2023-01 .DS 1778/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/09/2024 .30/09/2024 . .FELIPE MENDES BORINI .XXX.981.888-XX .88881.973839/2024-01 .PROEX 1532/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 01/10/2024 .01/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .SANDRO PERCARIO .XXX.339.078-XX .88881.713007/2022-01 .DS 874/2022 .DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 .10/07/2024 . .MARIANA SANTOS MATOS CAVALCA .XXX.486.938-XX .88881.980207/2024-01 .DS 2352/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 08/08/2024 .02/10/2024 . .MARA RUBIA SANTANNA .XXX.559.069-XX .88881.888644/2023-01 .DS 1797/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 02/09/2024 .02/10/2024 . .CRISTIANO COELHO .XXX.997.381-XX .88881.846853/2023-01 .PROAP 1381/2023 .DE: 24/04/2023 PARA: 30/06/2024 .28/03/2024 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 até 28/02/2025. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Instituto de Engenharia Nuclear - IEN .00.402.552/0003-98 .23038.007281/2024-85 .Cristóvão Araripe Marinho - Diretor . .Instituto de Pesca-APTA-SP .46.384.400/0030-83 .23038.006485/2024-07 .Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva - Reitora EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 30/09/2024. Vigência: 30/09/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal. . .CIESP - SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - Universidade Brasil .09.099.207/0001-30 .23038.006913/2024-93 .Barbara Izabela Costa - Reitora . .UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP .06.099.229/0001-01 .23038.006281/2024-68 .SANDRA REJANE GOMES MIESSA - REITORA . .Faculdade Rodolfo Teófilo .07.265.515/0002-43 .23038.007554/2024-91 .Sérgio Ferreira Juaçaba - Pró-Reitor DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .FRANCISCO DALLA ROSA .XXX.900.680-XX .88881.998337/2024-01 .MARCA 2786/2024 .9.000,00 .DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003184 (C) . .MONICA REGINA DA SILVA SCAPIM .XXX.808.546-XX .88881.998336/2024-01 .MARCA 2788/2024 .9.000,00 .DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003186 (C) . .CLEITON LOURENCO DE OLIVEIRA .XXX.067.256-XX .88881.988438/2024-01 .MARCA 2784/2024 .9.000,00 .DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003185 (C) . .DANIELA MIORI PASCON .XXX.986.608-XX .88881.993229/2024-01 .MARCA 2789/2024 .9.000,00 .DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003182 (C) . .MARCIA AZEVEDO DE LIMA .XXX.534.120-XX .88881.988447/2024-01 .MARCA 2783/2024 .9.000,00 .DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003148 (C) . .ADRIANA MELLO GARCIA .XXX.488.196-XX .88881.988439/2024-01 .MARCA 2785/2024 .9.000,00 .DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003183 (C) . .RONI ANZOLCH .XXX.684.800-XX .88881.990746/2024-01 .MARCA 2787/2024 .9.000,00 .DE: 30/09/2024 A: 31/03/2025 .2024NE003181 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .VILMAR TREVISAN .XXX.478.600-XX .88881.694479/2022-01 .MATH-AMSUD 108/2023 .DE: 31/12/2024 PARA: 31/05/2025 .30/09/2024 . .ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA .XXX.620.903-XX .88881.368924/2019-01 .COOPBRASS 883/2020 .DE: 31/12/2024 PARA: 31/12/2025 .30/09/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 0453/2024-31. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 5.000 (cinco mil unidades) pastas suspensas, Tipo/modelo: pasta suspensa, cartão Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência, sem prendedor; no tamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor cinza, visor de poliestireno cristal transparente, com lombo plástico de3 cm também na cor cinza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pasta Suspensa. Tipo/modelo: pasta suspensa, cartão Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência, sem prendedor; no tamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor cinza, visor de poliestireno cristal transparente, com lombo plástico de3 cm também. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 02/10/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 28/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE MANAU S , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ Nº 04.461.836/0001- 44. Objeto: viabilização do funcionamento do Laboratório da Farmácia Viva, que funcionará nas dependências do prédio anexo do antigo Cepram, no Campus Universitário da Universidade Federal do Amazonas. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Nagib Salem José Neto, Subsecretário Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: trata de aportes financeiros da FLEX INTERNATIONAL, FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ, e da FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos