DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300079 79 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 301, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Práticas Médicas - Cirurgia Geral/Eixo Integrador .Auxiliar .Laura Rosa Carvalho Dias - 1º lugar Erico Brito Catanhede - 2º lugar Jose Ribamar Wanderley de Souza Junior-3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 Nº 302 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .História .Adjunto A .Carolina Christiane de Souza Martins - 1º lugar Leonardo Henrique Luiz - 2º lugar Marcelo de Sousa Araujo - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 190/2024 PROCESSO N.º 23115.025414/2024-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELSON CACO PEREIRA DA GRAÇA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1184402/2024 PROCESSO N.º 23115.029903/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAPHINNE CARDOSO NAGIB DO NASCIMENTO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 091/2024- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1176780/2024 PROCESSO N.º 23115.029036/2024-69. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA JANILEE DE SOUZA PENHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 063/2024- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1137519/2024 PROCESSO N.º 23115.025387/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 225/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1183263/2024 PROCESSO N.º 23115.007476/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FERREIRA OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 99/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.061379/2024-15. Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 28.955.196/0001-97 - SORRISO PRIME LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras e voadoras) como escorpião, retirada de colmeias de abelhas, vespas ou ninhos de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/FUFMT/2022 Processo: 23108.047208/2022-11. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato nº 036/FUFMT/2022. Assinatura: 29/06/2024. Vigência: Até 29/06/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Medicina - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 04 (quatro) vagas. Requisito básico: Graduação em Medicina. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: 06 meses. Período e Local das Inscrições: Período: 14 a 16/10/2024, até às 17h, local: por email no endereço [email protected]. Informações pelo telefone: 66 3533-3124 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.026470/2024-16. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 230.901,65. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104000708202483. Objeto: Aquisição de material laboratorial(vidrarias e outros)-Parte VI. Total de Itens Licitados: 275. Edital: 03/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90044- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 01/10/2024) 154054-15269-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2024-UFMS Processo nº 23104.026196/2024-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 27.09.2024. Vigência: 27.09.2024 a 27.09.2029. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante pela outra parte. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação nº 49/2024-UFMS. Processo: 23104.021278/2024-33, publicado no DOU n.º 189, de 30.09.2024, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10.09.2014 a 09.09.2026. Leia-se: Vigência: 10.09.2024 a 09.09.2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 31/2024-UFMS, Processo nº 23104.019678/2023-06, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes para atendimento diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90026/2024 (2ª Sessão), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 01.10.2024. Vigência: 04.10.2024 a 04.10.2025. Valor: R$28.548,10. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes