DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300080 80 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23109.007533/2023-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 027/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo igpm (fgv), conforme previsão contratual, que na anualidade de 08/2023 a 07/2024 sofreu uma variação de 3,82391%.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.113,12. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: 11.227.424/0001-00 CALIBRY METR;09.134.068/0001-38 OBAH PRODUTOS E SERV I CO S AN;22.569.484/0001-27 LSC COMERCIAL LTDA; 17.545.961/0001-84 ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA ;32.578.926/0001-55 DINALAB COMERCIO E SERVICOS;23.747.090/0001-84 SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRI;45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABOR;46.900.546/0001-08 GENESIS QUIMICA LTDA; 20.510.061/0001-06 ICELL IND E COM DE EQUIPAME;05.696.029/0001-73 IMPORBIO - COMERCIAL IMPORT;49.506.242/0001-40 HALOGENN PRODUTOS CIENTIFIC;17.182.371/0001-34 TORRES DISTRIBUIDORA LT DA ; 52.687.656/0001-28 52.687.656 SAULO AUGUSTO SI. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/10/2024) 154046-15263-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 52, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Psicologia da Educação, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/10/2024 a 23/10/2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, processo 23109.005131/2024-56. Objeto: Materiais Educativos e Esportivos. Data das assinaturas: 17/09/2024. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Empresa: 13.533.610/0001-00 WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA - Valor total: R$ 837,00; 69.030.518/0001-74 FLOTY - EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA - Valor total: R$ 24.704,00; 43.287.805/0001-70 E CAMPREGUER COMEX LTDA - Valor total: R$ 35.694,00; 28.584.842/0002-38 BIANCA RICACHESKI RAUBER - Valor total: R$ 17.394,00. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 14/2021. Processo nº: 23110.026473/2021-28 Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL EMBRAPII CNPJ: 18.234.613/0001-59. Objeto: formalizar a renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII InovaAgro/UFPel; Aditivação das metas de desempenho a serem atingidas pela unidade EMBRAPII INOVAAGRO/UFPEL; Aditamento dos recursos previstos no item 5.1 da Cláusula Quinta do Termo de Cooperação que será aditado em mais R$40.636.038,64 (quarenta milhões, seiscentos e trinta e seis mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Da retificação da cláusula quinta - dos recursos; DO ADITAMENTO DOS PRAZOS em 6 (seis) anos, ficando vigente até 11 de novembro de 2030; Aditamento das cláusulas Terceira, quarta e décima primeira; e a ratificação das demais cláusulas do instrumento original que tem por objeto o credenciamento da UNIDADE EMBRAPII InovaAgro/UFPel. Data da assinatura: 01/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação para Administração, Operação e Manutenção da REDE POTI que entre si celebram a UFPI, IFPI, FUESPI, EMBRAPA, FAPEPI, RNP e a FADEX. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 06 de setembro de 2025, conforme plano de trabalho reformulado. Processo UFPI nº 23111.032852/2019-30. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; Paulo Borges da Cunha, Reitor do IFPI; Evandro Alberto de Sousa, Reitor da FUESPI; Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe-Geral da EMBRAPA; João Xavier da Cruz Neto, Diretor da FAPEPI; Nelson Simões da Silva, Diretor da RNP; Antônio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO EDITAL Nº 7- CAFS, 1º DE OUTUBRO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Administração (Área de Administração Geral), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.046052/2024-90 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 07/10/24 a 11/10/24, finalizando as 23h59min do dia 11/10/2024; exclusivamente por meio do e-mail da coordenação do Curso de Administração, adiante informado. O diploma do Curso de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso e cópia do Certificado ou Certidão de Pós-Graduação conforme requisito no item 3.3 (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico) devem ser enviados para o e-mail: [email protected], em documento ÚNICO em formato de PDF, com título Edital 07/2024 - Área - Nome do Candidato; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo: . .Local .Área .Nº de Vagas .Requisitos .Remuneração .Taxa . .Coordenação do Curso de Administração do CAFS/UFPI .Administração Geral .01 (uma) TI - 40h .Graduação em Administração com, no mínimo, Especialização na área da Administração ou em áreas afins. .R$ 6.356,02 (Doutor) .R$ 158,90 (Doutor) . . . . . .R$ 4.692,37 (Mestre) .R$ 117,31 (Mestre) . . . . . .R$ 3.924,53 (Especialista) .R$ 98,11 (Especialista) 3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected], com título Edital 07/2024 - Área - Nome do Candidato. 5 - Torna sem efeito o Edital 06/2024 - CAFS, publicado no Diário da União no dia 30/09/2024, edição 189, seção 3, página 110. EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO Diretora do CAFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 9, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público este edital de concurso público, para provimento de cargo da carreira de servidor Técnico-Administrativo em Educação, a ser realizado de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 11.091, de 12 janeiro de 2005, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, Deliberação nº 91/2017 - COEPEA, disposições do Estatuto e do Regimento Geral desta Universidade e demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir. 1. DOS CARGOS, VAGAS, REQUISITOS PARA INGRESSO, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO SEMANAL, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGO E DO LOCAL DE EXERCÍCIO . .Cargo Nº do processo .Nível de classificação / Jornada de trabalho .Requisito para ingresso .Localidade de exercício .Vagas ampla concorrência .Vagas reservadas para negros .Vagas reservadas para pessoas com deficiência . .Técnico de Tecnologia da Informação - Área: Serviços de Rede 23116.009105/2024-16 .D / 40h .Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo e Curso Técnico na área do concurso .Rio Grande - RS .1 .0 .0 Remuneração inicial: Vencimento básico no valor de R$ 2.667,19 e auxílio alimentação no valor de R$ 1.000,00. O servidor fará jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à capacitação, na forma da Lei nº 11.091, de 2005. Localidade de exercício: As localidades de exercício para as vagas ofertadas neste edital são as descritas no quadro acima. Os candidatos habilitados com classificação superior ao número de vagas ofertadas neste edital poderão ser convocados e lotados em quaisquer dos campi da Universidade, sem prévia consulta ao candidato.